Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006206, para a construção da Creche Municipal na Comunidade Bela Vista, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.293.752,62 (um milhão e duzentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a não aplicação do prazo em dobro para a manifestação do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública quando se tratar de ações relativas ao direito à saúde.

Estabelece incentivos fiscais para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação, pela União, de critérios mínimos de qualidade nas contratações e execuções de obras públicas.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº8371, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº19976, para a construção da CRECHE do TIPO B, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.299.836,27 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Beira Mar, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19173, estimada no valor de R$ 1.316.101,51 (um milhão e trezentos e dezesseis mil e cento e um reais e cinquenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 20211, para a construção da CRECHE TIPO B, no município de Manacapuru, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.317.030,50 (um milhão e trezentos e dezessete mil e trinta reais e cinquenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Sebastião Borges, no município do Careiro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 20188, estimada no valor de R$ 1.325.465,80 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25502, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Pauini, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.350.682,21 (um milhão e trezentos e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25504, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Novo Aripuanã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.415.496,62 (um milhão e trezentos e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche da Área 26, na Comunidade Terra Preta, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29682, estimada no valor de R$ 1.423.073,96 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e setenta e três reais e noventa e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche da Área 24, na Comunidade Três Unidos, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29683, estimada no valor de R$ 1.423.323,96 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche da Área 42, no bairro do Tarumã-Açu, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25448, estimada no valor de R$ 1.429.969,81 (um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001 no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25391, estimada no valor de R$ 1.430.739,08 (um milhão e quatrocentos e trinta mil e setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 007 no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25390, estimada no valor de R$ 1.430.739,08 (um milhão e quatrocentos e trinta mil e setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 003 no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25388, estimada no valor de R$ 1.431.714,78 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25387, estimada no valor de R$ 1.431.714,78 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25402, estimada no valor de R$ 1.446.322,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25401, estimada no valor de R$ 1.446.322,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 004, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25398, estimada no valor de R$ 1.446.322,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 003, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25397, estimada no valor de R$ 1.446.322,20 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25480, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Rio Preto da Eva, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.447.315,24 (um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25400, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA MCMV 002, no município de Manacapuru, localizado no Estado do Amazonas proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.449.226,58 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25461, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.449.597,16 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25460, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA MCMV1, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.449.597,16 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25392, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 005, no município de Coari, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.451.321,72 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25386, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 006, no município de Coari, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ R$ 1.451.321,72 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25389, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 004, no município de Coari, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.451.350,29 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Barreirinha/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25497, estimada no valor de R$ 1.452.524,33 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de Anori/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25485, estimada no valor de R$ 1.452.869,76 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de Maraã/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 24286, estimada no valor de R$ 1.454.515,97 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25503, estimada no valor de R$ 1.454.649,70 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5707, estimada no valor de R$ 1.513.401,94 (um milhão e quinhentos e treze mil e quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5718, estimada no valor de R$ 1.515.545,37 (um milhão e quinhentos e quinze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5714, estimada no valor de R$ 1.526.221,55 (um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5717, estimada no valor de R$ 1.544.264,72 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5713, estimada no valor de R$ 1.555.877,86 (um milhão e quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete mil reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche Neide Tomaz Avelino, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1097824, estimada no valor de R$ 1.557.796,99 (um milhão e quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche/ Pré-Escola 001, no município de Uarini/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 24287, estimada no valor de R$ 1.704.569,84 (um milhão e setecentos e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcântara, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011022, estimada no valor de R$ 1.763.766,66 (um milhão e setecentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Infantil Jardim Vitória, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013257, estimada no valor de R$ 1.775.197,02 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche da Área 139, no bairro Santa Etelvina, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27709, estimada no valor de R$ 1.783.374,01 (um milhão e setecentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Creche da Área 146, no bairro Vila Buriti, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25449, estimada no valor de R$ 1.783.374,01 (um milhão e setecentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25447, para a construção de Creche da Área 18, no bairro Cidade de Deus, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.796.353,55 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº25412, para a construção de Creche da Área 35, no bairro Monte das Oliveiras, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.803.740,23 (um milhão e oitocentos e três mil e setecentos e quarenta reais e vinte e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006212, para a construção do PAC 2 - Creche/Pré-EScola 001, no município de Guajará, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.852.529,99 (um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.