Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086814, para a construção de escola de 06 salas na Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.863.993,32 (um milhão e oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086805, para a construção de escola de 06 salas na Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.863.993,32 (um milhão e oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5702, para construção de 06 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.887.956,65 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006207, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 003, no município de Carauari, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.894.992,49 (um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1011023, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.942.654,91 (um milhão e novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1014505, na Escola Infantil - Bairro Santa Rita, no município de Envira, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.946.113,80 um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e treze reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006198, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 002, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.953.839,06 um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006211, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Fonte Boa, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.955.338,43 (um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006210, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 002, no município de Fonte Boa, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.957.356,30 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006216, na Escola Infantil Santo Antônio, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.960.537,17 (um milhão e novecentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1011025, para a Escola de Educação Infantil - Tipo B / Castanhal, no município de Benjamin Constant, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.961.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1005784, na Escola Infantil Santo Antônio, no município de Eirunepé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.452.965,50 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1102222, na Creche Inês Pinto Simão, no município de Amaturá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.801.758,36 (dois milhões e oitocentos e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola no bairro do Janjão, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018617, estimada no valor de R$ 3.514.852,93 (três milhões e quinhentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Eduardo Braga, no município de Itacoatiara/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 30757, estimada no valor de R$ 3.538.048,06 (três milhões e quinhentos e trinta e oito mil e quarenta e oito reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29681, na Escola Vila de Lindoia, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.517.843,83 (três milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola da Comunidade do Engenho, no município de Itacoatiara/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29680, estimada no valor de R$ 3.521.250,75 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, estimada no valor de R$ 3.737.080,14 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil e oitenta reais e quatorze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no bairro de Fátima, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085910, estimada no valor de R$ R$ 4.072.026,49 (quatro milhões e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, na estrada do Papaúma, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI), no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 31303, estimada no valor de R$ 12.814.346,32 (doze milhões e oitocentos e quatorze mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto Soleiras da Usina Belo Monte.

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 27/2023 – CPOVOS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), no valor de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 871216, com o Município do Careiro/AM, para a construção de abatedouro, no valor de R$365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 895551, com o Município de Iranduba/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), no valor de R$509.904,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25486, na Creche Professora Neuza Escobar, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.996,30 (seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 869786, com o Município de Tabatinga/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$720.306,51 (setecentos e vinte mil e trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799012, com o Município de Caapiranga/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798592, com o Município de Uarini/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799011, com o Município de Benjamin Constant/AM, para a construção de centro de esporte e lazer, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 899773, com o município de Itacoatiara/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 861729, com o Município de Jutaí/AM, para a construção de estádio municipal, no valor de R$975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799014, com o Município do Careiro/AM, para a construção de ginásio poliesportivo no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5710, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.125.197,41 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 870599, com o Município de Manacapuru/AM, para a revitalização de orla turística do cais do município, no valor de R$1.103.448,28 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5712, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.162.632,21 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893538, com o Município de Juruá/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada do japo, no valor de R$ 1.146.000,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5711, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.179.195,31 (um milhão e cento e setenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5709, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.181.558,75 (um milhão e cento e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799010, com o Município de Boa Vista do Ramos/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799009, com o Município de Barreirinha/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798631, com o Município de Rio Preto da Eva/AM, para implantação e modernização de infraestrutura esportiva no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 863410, com o Município de Eirunepé/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$1.111.500,00 (um milhão e cento e onze mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 881001, com o Município de Coari/AM, para a construção de portal e praça no município, no valor de R$1.390.804,60 (um milhão e trezentos e noventa mil e oitocentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25488, na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.421.437,64 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893510, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no valor de R$ 1.434.410,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.