Projetos e propostas

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889917, com o Município de Barreirinha/AM, para pavimentação do sistema viário do município, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25487, na Creche Professora Francisca Arcos, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.454.074,54 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.601.131,12 (um milhão e seiscentos e um mil e cento e trinta e um reais e doze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 891201, com o Município de Fonte Boa/AM, para a pavimentação asfáltica do ramal do aeroporto do município, no valor de R$1.719.000,00 (um milhão e setecentos e dezenove mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1086921, na Escola Municipal Raimundo Gomes, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.792.843,66 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17965, na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.192.265,67 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893506, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação do ramal do jacamim, no valor de R$ 2.234.700,00 (dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893820, com o Município de Caapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.348.659,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907659, com o município de Itapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.870.210,00 (dois milhões e oitocentos e setenta mil e duzentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 876121, com o Município de Carauari/AM, para a adequação da estrada do Taquara, no valor de R$ 3.019.157,09 (três milhões e dezenove mil e cento e cinquenta e sete reais e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação de obra na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.776.747,41 (três milhões e setecentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 893697, com o município de Maués/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto nas comunidades Novo Mastro e Urucurituba no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no bairro parque Bela Vista no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.263.053,63 (três milhões e duzentos e sessenta e três mil e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.804.367,81 (três milhões e oitocentos e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da obra de recuperação e requalificação do “Porto de Manaus”, que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento com calçada meio-fio e sarjeta nos bairros de novo horizonte e nova esperança no município de Novo Airão, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.051.506,24 (quatro milhões e cinquenta e um mil e quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico nos bairros: Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul na sede do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,97 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de construção de pavimentação asfáltica na Vila do engenho e Vila de lindoia no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.798.716,00 (quatro milhões e setecentos e noventa e oito mil e setecentos e dezesseis reais), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica em cbuq nos bairro castanhal, bairro da torre, bairro novo II e serviços complementares de obras no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.824.191,40 (quatro milhões e oitocentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Canutama, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.870.661,81 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 5.015.000,00 (cinco milhões e quinze mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893926, com o Município de Guajará/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890554, com o Município de Tabatinga/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.032.850,00 (cinco milhões e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889042, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890593, com o Município de Santo Antônio do Içá/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893947, com o Município de Maués/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras as obras de pavimentação em concreto no município de Pauini, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 6.163.091,33 (seis milhões e cento e sessenta e três mil e noventa e um reais e trinta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890639, com o Município de Fonte Boa/AM, para pavimentação da estrada do Tupé no mesmo município, no valor de R$ 6.149.181,00 (seis milhões e cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta e um reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893123, com o Município de Juruá/AM, para pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio fio e sarjeta no mesmo município, no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Lábrea no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ R$ 6.716.628,00 (seis milhões e setecentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889910, com o Município de Careiro/AM, para recapeamento e pavimentação asfáltica e concreto com meio-fio e sarjeta nas comunidades de Araçá, Samaúma e Purú-Purú, no mesmo município, no valor de R$ 6.751.850,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 894334, com o Município de Novo Aripuanã/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 6.710.424,71 (seis milhões e setecentos e dez e quatrocentos e vinte e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 7.684.189,19 (sete milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 900832, com o município de Lábrea/AM, para execução de obras de recapeamento asfáltico, no município de Lábrea/AM, no valor de R$ 9.708.382,00 (nove milhões e setecentos e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890558, com o Município de Parintins/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893957, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 896144, com o município de Parintins/AM, para execução de obras de pavimentação, recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário, no valor de R$14.325.000,00 (quatorze milhões e trezentos e vinte e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893832, com o Município de Eirunepé/AM, para pavimentação, no valor de R$ 19.150.215,00 (dezenove milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e quinze reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 903088, com o município de Itacoatiara/AM, para execução de serviços de pavimentação, no valor de R$ 23.943.007,00 (vinte e três milhões e novecentos e quarenta e três mil e sete reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893044, com o Município de Coari/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada Coari-Mamiá, no valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, informações acerca de convênio do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) com o município de Manaus para a execução de obras de melhoramento, recuperação, pavimentação e manutenção, sob ID origem de nº 3386, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 876293, com a cidade de Manaus, para execução de serviços de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e ainda drenagem, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca da construção do Hospital do Sangue do Amazonas, que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República acerca da obra de reestruturação e modernização do “Porto de Manaus”, que encontra - se paralisada/inacabada.

Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral.