Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca do controle de práticas criminosas em terras indígenas bem como das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, que possui a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo nestas terras.

Requer ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), que demonstram queda na participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na economia global, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter essa propensão.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos da Presidência da República acerca da implementação do Programa “Voa, Brasil”.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública da Presidência da República acerca do plano de ação para conter a entrada e a propagação das drogas K9 (e variações) e Fentanil no território brasileiro.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2023, de nossa autoria, que “susta os efeitos do Decreto n° 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020”.

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar as pessoas portadoras de fibromialgia, doenças crônicas e autoimunes graves, dentre outras doenças, do pagamento de imposto de renda.

Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei 15.544, de 04 de abril de 2023, para aprimorar regras relativas ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT).

Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.

Requer informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre a Exposição de Motivos de Promulgação da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento da COP-28.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação da reforma do Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), e de outras duas obras contratadas para o “Porto de Manaus”, sendo uma para restauração e modernização, e a outra para recuperação e requalificação, que encontram-se paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Combate à Violência Escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Susta os efeitos da Portaria nº 156 de 1999 do Ministério da Fazenda e seus efeitos replicados na Instrução Normativa nº 1737 de 2017 da Receita Federal.

Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.