Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Educação a implementação do Programa "Prato Cheio" para universitários em todos os Estados do País.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de campanhas midiáticas alertando acerca de golpes envolvendo reconhecimento facial.

Sugere ao Ministério da Educação a estruturação de medidas para alcance da meta de alfabetização ainda em locais afetados por desastres naturais.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a regulamentação de novos protocolos de segurança ao atendimento de mulheres em delegacias.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que realize regulamentação de protocolo de segurança ao cliente, obrigatório a empresas que ofereçam serviços domiciliares.

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a implementação de serviços de psicologia e psiquiatria nas unidades de pronto-atendimento hospitalares, de forma a ampliar o acesso da população ao atendimento em saúde mental.

Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de fornecedores ilegais de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.

Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de clínicas que façam aplicação de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de cartilhas informativas sobre as normas para o carregamento de veículos elétricos com segurança.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de ações de reciclagem de materiais escolares em desuso deixados nas escolas como atividade pedagógica.

Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de adenomiose em mulheres jovens.

Sugere a realização de medidas de fiscalização de centros de zoonoses para verificação de indícios de eutanásia cruel.

Sugere a realização de visita técnica à cidade de Manaus para averiguação das famílias vivendo em risco em locais com risco de desmoronamento.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a elaboração de campanhas informativas acerca das atuais tentativas de golpes envolvendo falsos advogados.

Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de endometriose em mulheres jovens.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a criação de campanhas midiáticas de divulgação de produtos amazônicos.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de medidas de incentivo ao ecoturismo no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações para investigação e fiscalização de fornecedores clandestinos de anabolizantes em Manaus.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implementação de medidas de fiscalização de Conselhos Municipais voltados para pessoas com deficiência.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de ações para a construção de Hospital Público no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Educação a inserção de mais Profissionais especializados na inclusão de neurodivergências nas IFEs do Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de pesquisas qualitativas a fim de compreender as causas da insegurança no tráfego urbano no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória de cursos especializados em mediação para PCD's para estudantes das áreas de educação e saúde nas universidades públicas e privadas do país.

Sugere ao Ministério da Educação a criação de parcerias entre escolas, universidades e órgãos de saúde para pesquisas e ações comunitárias de nutrição infantil.

Sugere ao Ministério da Educação que promova editais federais específicos para estimular a merenda escolar com produção local (agricultura familiar), fortalecendo cadeias produtivas regionais, especialmente na Amazônia, com critérios de sustentabilidade.

Sugere a criação de mais incentivos a estudos de doenças endêmicas em comunidades indígenas no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Educação o estabelecimento de diretrizes para garantir o acesso e regularidade do transporte escolar em comunidades rurais, com repasse orçamentário direto da União e mecanismos de fiscalização, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas brasileiras.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a instituição de programa de monitoramento e divulgação periódica da balneabilidade das praias fluviais do Estado do Amazonas, a exemplo do que ocorre no Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Ministério da Educação para incluir, como tema transversal no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental, o estudo da disciplina de Educação Ambiental, com foco em biomas locais, conservação e uso sustentável dos recursos.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações federais específicas para combater a insegurança alimentar no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas e planejadas para apoiar o Estado do Amazonas na melhoria do desempenho dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Requer informações ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca das medidas adotadas para garantir a navegabilidade do Rio Madeira diante da estiagem que afeta o transporte de cargas e passageiros no sul do Amazonas.

Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a atualização tecnológica e a adoção do modelo “como serviço” em contratos de aluguel de equipamentos e de uso de programas de informática.

Sugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos obrigatórios para professores para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que faça levantamentos acerca da recorrência da aplicação de golpes financeiros em nome dos Correios.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de medidas urgentes para o combate ao tráfico de crianças no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de políticas para promover maior segurança de transferências bancárias via pix.

Sugere ao Ministério da Educação a realização de parcerias com os Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado para a promoção de palestras de conscientização sobre a gravidade dos crimes eleitorais.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Dispõe sobre a integração e o cruzamento automatizado de dados entre os sistemas digitais nacionais, especialmente no âmbito da Previdência Social, com o objetivo de permitir a identificação do regime de contratação do segurado desde o início do vínculo laboral, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para o monitoramento, prevenção e correção de violações de direitos de pessoas com deficiência em serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se referem a falhas no agendamento de perícias, indeferimentos indevidos de benefícios e não reconhecimento do status de deficiência.

Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca de denúncias relacionadas a irregularidades na operacionalização de serviços do INSS, incluindo falhas no sistema de agendamento de perícias, indeferimentos de aposentadoria e não reconhecimento do status de pessoa com deficiência, que impactem o acesso a direitos previdenciários.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da situação do Trecho do Meio da BR-319, com foco na ausência de licença de instalação, medidas de licenciamento ambiental, governança e transparência na execução das obras, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da situação do Trecho do Meio da BR-319, com foco na ausência de licença de instalação, medidas de licenciamento ambiental, governança e transparência na execução das obras, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de fiscalização e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no país, considerando os recentes casos de intoxicação por metanol.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos casos de intoxicação por metanol notificados no Brasil, com ênfase na situação do Amazonas.