Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Presidente Figueiredo.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Pauini.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Careiro da Várzea.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de São Gabriel da Cachoeira.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Rio Preto da Eva.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Parintins.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Novo Aripuanã

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Novo Airão.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Nova Olinda do Norte.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Nhamundá.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Maués.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Maraã.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manicoré.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manaus.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manaquiri.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manacapuru.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Lábrea.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das medidas de fiscalização e de segurança regulatória adotadas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diante do recente ataque cibernético que resultou no desvio de valores por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) com acesso ao sistema Pix.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para correção das inconsistências contábeis apontadas pela Controladoria-Geral da União no exercício de 2024.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para atualização e verificação da situação das obras de infraestrutura educacional paralisadas no estado do Amazonas, bem como das medidas destinadas à transparência, à fiscalização das informações constantes nas plataformas oficiais de monitoramento e demais providências correlatas.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das ações e investimentos federais no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus, voltados ao enfrentamento dos alagamentos e à promoção do desenvolvimento urbano em áreas vulneráveis.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas para conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal no primeiro semestre de 2025, e demais providências.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para prevenção, controle e redução do desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações adotadas para o enfrentamento do tráfico interestadual de drogas com origem na Região Norte, especialmente no estado do Amazonas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.

Redação Final ao PL 754/2021

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas.

Requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes.

Requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.

Altera a Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.

Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.

Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.

Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo da CPASF e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Obriga as empresas do setor têxtil a identificarem as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível que atenda as pessoas com deficiência visual, bem como a disponibilizarem informações adicionais sobre o produto por meio de QR Code em todo território nacional e dá outras providências.

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.529/2024 e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo nº 1/2025, com substitutivo.

Sugere a implementação das propostas de reestruturação de carreira da Auditoria Fiscal do trabalho e aplicação de medidas de apoio.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2219/2023, apensado, com substitutivo.