Projetos e propostas

Sugere o incentivo à concorrência no mercado de medicamentos, facilitando a entrada de novos fabricantes e distribuidores.

Sugere a expansão do número de centros de atendimento do CadÚnico, garantindo maior proximidade e acessibilidade para a população em situação de vulnerabilidade.

Sugere o fortalecimento da resiliência urbana e tecnologias de previsão meteorológica através de investimentos em pesquisa e parcerias estratégicas.

Sugere o fortalecimento de medidas de combate à corrupção, investigando e punindo agentes públicos que estejam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas ao crime organizado.

Sugere o fortalecimento das capacidades locais para responder a emergências e a criação de fundos comunitários para recuperação pós-desastre.

Sugere o investimento em tecnologia para melhorar a base de dados do CadÚnico, garantindo sua precisão e atualização constante, incluindo o desenvolvimento de sistemas de verificação automatizada de informações.

Sugere o incentivo à maior transparência por parte das empresas produtoras e das farmácias quanto aos custos de produção, distribuição e margens de lucro aplicadas nos preços dos medicamentos.

Sugere a criação e implementação de um 'Programa Nacional de Pesquisa, Análise e Prevenção de Riscos e Desastres Climáticos', bem como a criação de um fundo específico para as atividades decorrentes desse programa.

Sugere o investimento em programas de capacitação para profissionais locais em tecnologias de geração de energia renovável, além de promover parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver soluções inovadoras adaptadas à realidade da Amazônia Legal.

Sugere a implementação de projetos piloto de geração de energia renovável (solar, eólica, biomassa) em áreas isoladas para demonstrar viabilidade e atrair investimentos, além de promover a utilização de tecnologias de energia limpa para reduzir a dependência de combustíveis fósseis na região.

Sugere implementar sistemas de monitoramento ambiental para avaliar os impactos dos projetos de energia na biodiversidade e nos ecossistemas locais, além de promover a restauração de áreas degradadas como contrapartida aos projetos de energia.

Sugere desenvolver estratégias para aumentar a resiliência energética das comunidades locais frente a desastres naturais e outras emergências, além de investir em redes e sistemas de armazenamento de energia para garantir fornecimento constante e confiável.

Sugere o estabelecimento de fóruns consultivos regulares com comunidades locais para discutir prioridades, impactos e sugestões para novos projetos, além de incentivar a participação de lideranças comunitárias no Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.

Sugere desenvolver projetos integrados que combinem geração de energia com melhorias em infraestrutura de transporte e comunicação, além de promover a sinergia entre projetos de energia e iniciativas de saneamento básico e abastecimento de água.

Sugere o lançamento de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da eficiência energética e das energias renováveis, além de incluir temas relacionados à energia sustentável nos currículos escolares para formar futuras gerações mais conscientes e engajadas.

Sugere a criação de um fundo de manutenção específico para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos projetos após sua implementação, além de estabelecer protocolos de manutenção preventiva e corretiva para as infraestruturas de geração de energia.

Sugere buscar parcerias com organismos internacionais e governos de outros países para trocar experiências e obter financiamentos adicionais, além de incentivar a cooperação entre estados da Amazônia Legal para compartilhar melhores práticas e recursos.

Sugere a criação de um portal online de transparência para a CDAL, onde cidadãos possam acompanhar em tempo real a alocação e o uso dos recursos, além de publicar relatórios trimestrais detalhados sobre os projetos financiados, incluindo objetivos, progresso, desafios e resultados alcançados.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da fila de espera para cirurgias eletivas da rede pública.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca de investimentos em prevenção de desastres no estado do Amazonas, para garantir que ações preventivas sejam implementadas.

Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da criação de pacote para incentivo ao turismo na Amazônia.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do sigilo a dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no ano de 2023.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de medidas avançadas e ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas e ações para a recuperação das áreas degradadas por queimadas na Amazônia.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação do Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações no Amazonas, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de ações de adaptação aquaviária como medida de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da seleção de 368 (trezentos e sessenta e oito) novos municípios a serem beneficiados com o financiamento de planos municipais de redução de riscos (PMRR), conforme seleção do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens de 307 (trezentos e sete) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Sistemas de Alertas Hidrológicos em 100 (cem) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da instauração de uma política de controle para para redução de impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Atlas Pluviométricos e Estudos de Chuvas Intensas em 20 (vinte) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do financiamento de 20 (vinte) novos planos municipais de redução de riscos (PMRR).

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações e protocolos adotados nos casos de passageiros de voos internacionais detidos injustamente em decorrência de esquemas de tráfico de drogas através dos aeroportos brasileiros, e demais providências.

Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca das ações e medidas para assegurar o acesso aos serviços de telecomunicações essenciais na região amazônica, considerando a frequente instabilidade do serviço na região.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para manutenção da ordem pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção e combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos brasileiros, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de assistência à saúde pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência devido a eventos climáticos extremos.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de Manaus/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de São Paulo de Olivença/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das ações e protocolos de combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos no Brasil, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate à corrupção nos municípios e estados em casos de explícitas irregularidades em processos licitatórios, como os casos recorrentes em Manaus, e demais providências correlatas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução do Protocolo Nacional Conjunto nas ações de proteção e defesa civil, e demais providências.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de fiscalização e controle da distribuição e venda de medicamentos controlados e substâncias veterinárias, bem como do combate à facilitação do acesso a esses produtos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, especialmente no estado do Amazonas, considerando as especificidades da região.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para solucionar a falta de quadro suficiente de profissionais da educação na rede de ensino municipal e estadual.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, ao uso indevido de substâncias controladas e a facilitação do acesso a esses produtos.