Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da execução das políticas habitacionais para tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas implementadas para abordar e tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate a esquemas fraudulentos para desviar recursos de doações durante emergências e desastres naturais.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.

Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PNADN); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PADN); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PDPADN); e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Medida Provisória n° 1.212, de 2024 e o seu impacto na prorrogação de investimentos de energia renovável e na redução de custos de geração em áreas da Amazônia Legal.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da implementação de regras mais rígidas para as concessões de energia elétrica no país, bem como outras ações adotadas.

Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca das medidas e providências tomadas em relação à recomendação de caducidade da concessão da Amazonas Energia no Estado do Amazonas pela ANEEL, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Resolução CM-CMED n° 1 de 28 de março de 2024, que ajusta os preços máximos de medicamentos em até 4,5%.

Requer informações ao Ministério da Educação, acerca do atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca da adoção de medidas e providências para o combate à fraude em programas sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos econômicos na região Norte, decorrentes da privatização da antiga Refinaria Isaac Sabbá (ou Refinaria de Manaus - Reman), atualmente chamada de Refinaria da Amazônia (REAM).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para solucionar a falta de vagas em creches, especialmente no Norte do país, região onde a maioria das crianças fora das creches reside, dentre outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para combater irregularidades no fornecimento de merenda escolar, conforme tem ocorrido no município de Manaus, localizado no estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da distribuição de cestas de alimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na cidade de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas da suspensão do fornecimento de energia, na data de 15 de abril de 2024, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de mitigar os impactos do desastre decorrente da atual tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de providências para a diminuição da taxa de mortalidade infantil na região norte do país.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos questionamentos e dos dados obtidos no censo 2022 sobre autismo no Brasil.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do reportado adiamento na demarcação de terras indígenas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas para solucionar as fragilidades das unidades de segurança do sistema prisional brasileiro, dentre outras providências.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no país, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da greve de professores e servidores administrativos do sistema educacional federal.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento da taxa de suicídios no Brasil em 79,9%, nos últimos vinte anos.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.

Dispõe sobre parâmetros para equilíbrio econômico-financeiro e troca de controle na concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

Dispõe sobre a priorização da destinação de bens apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública decorrente de enchentes e desastres naturais.