Projetos e propostas
Requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca dos desafios e perspectivas na educação brasileira, considerando o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), no qual o Brasil ficou significativamente abaixo da média.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados que apontam um alto índice de desigualdade social no tratamento da tuberculose no Brasil.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos casos de conflitos que geram crise na saúde pública do estado do Amazonas em virtude da falta de pagamentos, de estrutura e de insumos para atendimentos.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados do Atlas da Violência 2023, que apontaram o estado do Amazonas como líder na taxa de homicídios no Brasil entre 2020 e 2021.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à disparidade racial identificada nos óbitos relacionados a casos de HIV/Aids no Brasil.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca da preparação do Brasil em relação ao cenário geopolítico sul-americano, considerando a possibilidade de escalada de tensões relacionadas à reivindicação territorial da Guiana por parte da Venezuela.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante de casos de dengue no Brasil em 2023, e a estimativa preocupante em relação à dengue para o ano de 2024.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter, prevenir e reparar os dados ambientais causados pela extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e previnir a extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir as fraudes oriundas de loterias irregulares em todo o país, como no caso destacado por meio da "Operação Bilhete Premiado" deflagrada no estado do Amazonas.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Cultura a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Educação a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministério das Mulheres a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de mulheres negras na linha da pobreza no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, em resposta ao RIC 2601/2023, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2600/2023, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2599/2023, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Pará, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Rondônia, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Roraima, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito da desigualdade racial que persiste no mercado de trabalho brasileiro e das propostas para lidar com a problemática.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo, para mitigar os efeitos do clima extremo que atinge o país, em razão do aquecimento global e de fenômenos como o El Niño.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da perda de 16% da vegetação não florestal do país nos últimos 38 anos, conforme o MapBiomas, bem como das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo para solucionar o problema.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à expansão do sorotipo 3 da dengue no Brasil, considerando os casos já atestados no país e o risco de aumento potencial de disseminação rápida do vírus.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos elevados índices de criminalidade e à disputa de facções no Estado do Amazonas, conforme evidenciado pelo recente estudo 'Cartografias da Violência na Amazônia,' conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a preocupante incidência de casos de abuso infantojuvenil, bem como fortalecer a proteção, considerando o dever do Estado de resguardar a integridade de crianças e adolescentes.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à quebra de equipamentos cruciais, como máquinas de cateterismo, e para lidar com a escassez de insumos essenciais nas unidades hospitalares de referência, conforme relatado na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), em Manaus, considerando que essa instituição é uma unidade de referência no tratamento de doenças cardíacas no estado do Amazonas.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta à crise de grandes dimensões ocorrida no município de Maceió, associada à mineração realizada ao longo de décadas pela empresa Braskem.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió, associado à mineração realizada ao longo de décadas.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió, associado à mineração realizada ao longo de décadas.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de abandono infantojuvenil no Brasil.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito do bloqueio de R$ 411 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1300/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério Saúde a respeito do alto e crescente número de pessoas diagnosticadas com câncer no Estado do Amazonas, do preparo da rede pública de saúde para diagnosticar e tratar estes casos, bem como das medidas adotadas para diminuir a incidência da doença.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito do bloqueio de R$ 143 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito do bloqueio de mais de R$ 262 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes, a respeito do bloqueio de R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito do bloqueio de mais de R$ 292 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades, a respeito do bloqueio de R$ 1,161 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prestar assistência às famílias que precisaram evacuar seus imóveis em Maceió, em razão do risco de colapso de uma mina de sal-gema na zona urbana.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia, que foi 45% superior à média nacional em 2022, bem como do número de inquéritos policiais instaurados em decorrência dos crescentes índices de crimes na região e das medidas que estão sendo tomadas.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- Apresentada em 13/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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