Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no Pantanal.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, evidenciados por investigação jornalística.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas e providências adotadas em relação à fraude alimentar no país, especialmente no contexto do significativo caso de apreensão de alimentos falsificados em São Paulo, e que seriam destinados à população de diversos estados.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Parapan-Americanos de 2023, realizados no Chile, e ao Comitê Paralímpico Brasileiro.

Requer moção de aplauso ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos atletas paralímpicos brasileiros, pelo desempenho nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das diretrizes de segurança, fiscalização e controle de shows e eventos realizados no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para responsabilizar efetivamente as empresas organizadoras de eventos que desrespeitam as regulamentações de capacidade e segurança, colocando em risco a integridade dos participantes.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para combater crimes e golpes cibernéticos relacionados ao uso de cartões, considerando seu impacto potencial na segurança financeira dos cidadãos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas evidenciados por investigação jornalística.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a implementação de políticas de prevenção e combate a incêndios florestais no estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério do Turismo o desenvolvimento de ações para promover o turismo sustentável no estado do Amazonas, visando a recuperação econômica das áreas impactadas pelas queimadas e pela seca.

Sugere ao Ministério dos Transportes a elaboração de planos de contingência para garantir o abastecimento de insumos e produtos essenciais nas áreas afetadas pelas queimadas e pela seca no estado do Amazonas.

Sugere a implementação de programas de geração de emprego e renda para as comunidades afetadas pelas queimadas e pela seca no estado do Amazonas.

Sugere à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o desenvolvimento de campanhas de conscientização e educação ambiental sobre a prevenção de queimadas e a preservação dos recursos hídricos.

Sugere a disponibilização de recursos e equipes de saúde para atendimento às populações impactadas pelas queimadas e pela seca, no estado do Amazonas, incluindo a distribuição de medicamentos e atendimento médico emergencial.

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a articulação de parcerias e cooperação internacional para o enfrentamento da crise ambiental no Amazonas, visando a troca de experiências e apoio técnico-científico.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para prevenção e combate às queimadas, bem como para monitoramento da qualidade da água e dos impactos da seca.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, visando reduzir o impacto das queimadas na produção rural.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Altera a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004, para dispor sobre o direito à aquisição de produto similar na ausência de informação relativa ao preço junto a item exposto.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Altera o art. 213 e o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas cominadas aos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Manicoré, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Maués, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Amazonas, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Maranhão, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Pará, bem como quais medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Piauí, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Lábrea, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Itapiranga, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Requer informações à Casa Civil acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 3,8 bilhões no Orçamento, destinados à saúde, educação e assistência social, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal no Orçamento destinado à educação, que afetam diretamente a aquisição de livros didáticos na educação básica, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca da implementação da “Casa da Mulher Brasileira” na cidade de Manaus, estado do Amazonas, assim como esclarecimentos sobre a ativação da unidade na região.

Requer informações ao Ministério de portos e Aeroportos acerca do encarecimento das passagens aéreas, principalmente para a região norte do Brasil, e as estratégias que o Governo Federal está considerando para solucionar essa questão.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das iniciativas e estratégias que serão adotadas pelo Governo Federal para prevenir a ocorrência, tratar os pacientes e reduzir o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com trombose venosa, considerando os números alarmantes de casos no Brasil.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas e providências adotadas pelo Governo Federal como parte do enfrentamento, prevenção e proteção da mulher em situação de violência ou vulnerabilidade.

Requer informações da Casa Civil do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para evitar o aumento dos preços de itens da cesta básica, bem como o planejamento para a redução dos custos de alimentos essenciais.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas pelo Governo Federal para combater o contrabando e o uso ilegal de mercúrio na região amazônica.

Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 296 milhões no Orçamento que seriam destinados à saúde, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.