Projetos e propostas

Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre atuação das tropas federais nas eleições municipais de 2024.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo entre a Eletrobras e União.

Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre queimadas e socorro às comunidades indígenas afetadas.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende alterar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para equilibrar o rombo nas contas da União.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Revoga a alínea “h” do inciso II, parágrafo 1° do Art. 250 do decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescenta o Art. 250-A, aumentando a Pena para quem causar incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento na fila para consulta médica no SUS e, lentidão no processo de atendimento.

Requerimento de informação ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre acusação de assédio sexual contra a Ministra da Igualdade Racial e outras mulheres.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o Governo do Presidente Lula está cortando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de milhões de brasileiros.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre notícia no qual consta que o Governo Federal prepara novo corte no programa Bolsa Família.

Requerimento de audiência pública para debater e analisar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, a falta de diálogo por parte do Governo Federal.

Solicitação de Informação ao TCU, sobre reportagem no qual consta sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre notícia no qual consta que BNDES multiplicou gastos com propaganda em 2024.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta repasse de R$ 450 milhões a Amazonas Energia.

Requerimento de Apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre corte de mais de R$ 26 bilhões em benefícios sociais.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requerimento de informação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino de Oliveira, sobre dados estatísticos do turismo no Brasil.

Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre revisão em benefícios do INSS, no qual consta que mais de 45 mil auxílios foram cancelados.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre recorde de queimadas nas regiões, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

VOTO DE PESAR pela morte do Senor Abravanel, Silvio Santos, apresentador de televisão e empresário brasileiro, reconhecido como a maior referência na história das telecomunicações no Brasil.

Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.

Solicitação de Informação ao TCU, sobre reportagem no qual consta que o Presidente Lula favoreceu cidades de aliados em São Paulo e no RJ com R$ 1,4 bilhão

Requerimento de informação ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antônio Amaro Dos Santos, sobre ato de exoneração dos militares que fizeram doação para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre possível assédio político contra militares das forças armadas e descumprimento das regras de promoção.

VOTO: pela REJEIÇÃO da Medida Provisória. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas foram REJEITADAS.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024

Requerimento de Retirada de Proposição com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de informação 2238/2024.

Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir meta fiscal.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento de casos de varíola dos macacos.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre aumento do número de incêndios no bioma Pantanal.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a morte da onça pintada “filha da esperança”, em incêndio no pantanal.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que a Presidência da República gastou mais de R$ 83 mil com passagem aérea da Primeira-Dama para participar das Olimpíadas de Paris.

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre o Brasil se posicionar contra ação militar do Estado de Israel que eliminou o líder dos terroristas do Hamas em Teerã.

Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Veronica Trindade Lima, no qual consta que aquisição sob suspeita vai ficar R$ 300 milhões acima do preço.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que primo, sócio e aliado do Ministro ganha autorização de agência ligada a ministério para pesquisar diamantes.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, no sentido de esclarecer sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação diplomática do Brasil na questão envolvendo as eleições na Venezuela.

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta, sobre notícia no qual consta que nem metade dos recursos anunciados pelo Governo Federal chegou ao Rio Grande do Sul.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos gastos exorbitantes, da Presidência da República, com cartão corporativo.

Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre informações no qual consta que assassinatos de indígenas aumentaram 15% em 2023.

Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre questionário aplicado aos servidores da PRF.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre gastos exorbitantes com viagens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior em 2023.