Projetos e propostas

Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão da Presidência da República no âmbito da viagem internacional que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à Itália para participar de um encontro do G7, grupo que o Brasil nem mesmo faz parte.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão do Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, no intuito de identificar possíveis desvios na aplicação dos recursos do Ministério das Comunicações.

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre o pedido de demissão do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, após escândalo sobre o processo de compra de arroz.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 96/2024 CAPADR

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão para a compra de arroz pelo Governo Federal via Conab.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre alta no preço dos combustíveis.

Requerimento de informação ao Ministro dos transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cronograma das obras de infraestrutura no Estado da Paraíba.

Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os prejuízos da greve dos professores das universidades e institutos federais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Moção de Aplauso e Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3915/2023

Voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul.

Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Rombo fiscal bater recorde e atingir R$ 1,043 trilhão em abril.

Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre os programas de Ciência e Tecnologia em favor da Região Nordeste.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Indicação ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Marcio Luiz Franca Gomes, indicando adoção de medidas para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações crédito dos microempreendedores e empresários do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Informação ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre possíveis planos do Governo Federal para recuperar os municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a importação de arroz realizada pelo Governo Federal.

Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sr. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre notícia no qual consta que a Ministra liberou recurso financeiro para a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município no qual o filho da Ministra é secretário.

Requerimento de indicação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, indicando adoção de medidas para isentar impostos do setor produtivo dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão do Ministério da Saúde sobre notícia no qual consta que a Ministra liberou recurso financeiro para a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município no qual o filho da Ministra é secretário.

Requerimento de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, indicando medidas a serem adotadas para restabelecer a distribuição elétrica nos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6319/2019

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 709/2023

Indicação ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macêdo, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Indicação ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, indicando adoção de medidas de socorro imediato à população do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Indicação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul.

Indicação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicando adoção de medidas para fomentar e facilitar o acesso ao crédito rural, no âmbito dos produtores rurais que foram atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Indicação ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Indicação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Indicação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, indicando adoção de medidas para abater imposto de renda dos voluntários que estão realizando doações para socorrer a população do Rio Grande do Sul.

Indicação ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018