Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o projeto SUS na Floresta.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do programa Amazônia Mais Digital e Menos Desigual.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca das contradições nas declarações do próprio Ministro e do Diretor-Geral da Polícia Federal sobre o conhecimento prévio da megaoperação realizada no Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Educação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a regulamentação da micromobilidade elétrica no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o setor de veículos de duas rodas no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o sigilo de cinco anos sobre dois telegramas diplomáticos que tratam dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dos negócios da JBS nos Estados Unidos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o sigilo de cinco anos sobre dois telegramas diplomáticos que tratam dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dos negócios da JBS nos Estados Unidos.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, informações sobre os Jogos Escolares Sul-Americanos de 2025, que aconteceriam em Brasília, no mês de dezembro, e que não serão mais sediados pelo Brasil.

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre o ranking nacional de eficiência da máquina pública.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o programa de investimento voltado ao fortalecimento da segurança pública nos municípios brasileiros.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Anna Sol Faria, ocorrido no último domingo, dia dois de novembro, em São Paulo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da distribuição de verbas federais para segurança.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da possível interrupção no fornecimento de semicondutores, que ameaça as linhas de produção de Toyota, Volkswagen, Fiat e outras fabricantes clickpetroleoegas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, a criação do Programa Permanente de Segurança Hídrica e Adaptação Climática para Comunidades Ribeirinhas da Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, informações a respeito da campanha sobre as atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o município de Manaus como epicentro do crime organizado na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as duas listas nacionais, com “nossos peixes”, considerados como espécies exóticas invasoras.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a industrialização e agregação de valor ao Pirarucu.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações acerca do aumento expressivo da fila de espera para concessão de benefícios no âmbito do INSS, que mais do que dobrou desde o início do atual governo.

Altera a Lei nº 12.705, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, para dispor sobre novos limites de idade para acesso ao Curso Preparatório de Cadetes e aos Cursos de Formação de Oficiais das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do Decreto nº 12.686/2025, que altera as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial e vem gerando forte preocupação entre as APAEs, especialistas, pais e profissionais da área.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a possível suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal por falta de verba.

disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Proposta de Política Pública, para inclusão do Município de Humaitá/AM no rol de localidades estratégicas - Portaria nº 456/2017.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do empréstimo aos correios e o impacto ao Banco do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE