Projetos e propostas
Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o multilateralismo climático.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o multilateralismo climático.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a utilização de recursos do Fundo Social, para uma linha de crédito destinada a melhorias habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito das cinco prioridades estabelecidas para ampliar o financiamento verde e atrair recursos para países em desenvolvimento.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- Apresentada em 21/10/2025
- Apresentada em 21/10/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Providências InternasAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nos 1, 2 e 3; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nos 1, 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
Apresentada em 21/10/2025Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.499/2025; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado.
Apresentada em 21/10/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações referente ao programa anunciado de R$ 65 milhões para guardas municipais.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 21/10/2025Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda da participação da Eletrobras na Eletronuclear para a empresa J&F Investimentos (Âmbar Energia), especialmente quanto aos impactos econômicos, regulatórios e tarifários decorrentes da operação.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca retomada dos voos diretos entre Manaus (AM) e Buenos Aires (Argentina).
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, informações a respeito do programa habitacional anunciado pelo Governo Federal no valor de R$ 40 bilhões, destinado à reforma de casas populares.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRedação Final ao PL 4499/2025
Apresentada em 21/10/2025 · Pronta para Pauta- REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada - REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4283/2025coautor
Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.
Apresentada em 15/10/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 608/2011
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 608/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 608/2011
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 96/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1236/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 862/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1545/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015
Apresentada em 15/10/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Secretaria Nacional de Eletromobilidade, instituída para coordenar políticas relacionadas ao setor de veículos elétricos no país.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 14/10/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas .
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de medidas urgentes para o reforço da segurança fluvial nos rios do Amazonas, diante do aumento de ataques de piratas a embarcações, com vistas a fortalecer o combate ao tráfico de drogas, armas e combustíveis, garantir a soberania nacional nas fronteiras amazônicas e assegurar a presença permanente do Estado nas principais hidrovias da região.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o primeiro lote do medicamento Trastuzumabe Entansina, para tratamento de câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do baixo desempenho do Estado do Amazonas no ENEM de 2024, conforme divulgado em ranking nacional que apontou o estado com os piores resultados do país.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PDL 822/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6521/2025.
Apresentada em 13/10/2025 · ArquivadaSusta os efeitos do artigo 8º do Decreto nº 12.604, de 7 de outubro de 2025, que altera o Decreto nº 11.400, de 1º de janeiro de 2023, para incluir entre as competências do Gabinete Pessoal do Presidente da República o apoio ao cônjuge do Presidente no exercício das atividades de interesse público.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da nova tarifa “Basic” lançada pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas, que exclui o direito à bagagem de mão do passageiro.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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