Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise orçamentária na saúde

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil.

Requer Voto de Louvor em homenagem à empreendedora amazonense Arleane Figueiredo, proprietária da Queijaria Tradição D'Lourdes, localizada no município de Autazes, pelos extraordinários feitos alcançados no cenário internacional da gastronomia.

Sugere ao Exmo. Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, intervenção urgente para a segurança viária na cidade de Manaus no Amazonas.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de Humaitá, no estado do Amazonas, para averiguar os danos causados pela ação truculenta e desproporcional da Polícia Federal por meio do governo Lula.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 13/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2154/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da espera de mais de um mês para além do prazo para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Norte.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 13/2024

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da INC_2273/2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para a criação de uma Estratégia Nacional Integrada, de Combate ao Garimpo Ilegal sem Uso de Força.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o recuo de 3,9% da produção agrícola brasileira, segundo dados do IBGE.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Brasil ocupar a quarta posição mundial entre os países com maior percentual de jovens entre 18 a 24 anos, que não estudam nem trabalham.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o novo documento que estabelece a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), sem fazer referência ao período anterior ao nascimento.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F dos irmãos Batista.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade entre crianças e adolescentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o “Setembro Amarelo”.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os minérios raros que coloca o Amazonas no centro da disputa internacional.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da conta de energia paga pelos brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre as reservas mundiais de terras raras, essenciais para tecnologias de defesa.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a privatização da hidrovia do Rio Madeira.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da regulamentação da lei que cria a Carteira Nacional de Docente.

Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que, em visita à cidade de Manaus, defendeu publicamente a legalização da cocaína.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos cuidadores no enfrentamento do Alzheimer.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca de obra do CRAS paralisada há mais de anos na cidade de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a implementação de medidas preventivas baseadas no guia da Anamt.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, medidas para o aumento do percentual de alfabetizados nos próximos cinco anos, com políticas públicas que articulem formação de professores, investimento em infraestrutura, metodologias eficazes e inclusão social.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2025 CCOM

Requer informações do Governo Federal acerca da visita presidencial à Favela do Moinho/SP, articulada com a presença de pessoa investigada por ligação com a organização criminosa PCC.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da meta estabelecida pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as irregularidades em empréstimos consignados, para crianças com deficiência, beneficiárias do BPC.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE

Sugere ao Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, atuação em várias frentes, a fim de diminuir o número de mortes causadas por câncer em crianças e adolescentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito do limite de 70 km para perícias do INSS.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o programa Gás do Povo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do aumento da venda de documentos médicos falsos em redes sociais no país.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do rombo bilionário dos Correios, cujo prejuízo supera todo o ano de 2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 326/2025.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre doenças parasitárias em áreas vulneráveis, no Amazonas.