Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do saneamento básico da Região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento dos casos respiratórios no Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REL 3/2025 CE

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016.

Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre as três hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a bandeira tarifária de setembro que permanecerá vermelha, no patamar 2, mantendo o mesmo nível de agosto, o que representa o grau máximo de cobrança adicional no sistema.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Programa Mais Médicos.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de que seu filho atua como advogado de empresas investigadas por fraudes bilionárias e com ligações ao crime organizado, em especial ao Primeiro Comando da Capital (PCC), fato que suscita graves questionamentos quanto à moralidade, à transparência e à credibilidade das ações do Ministério da Justiça.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o recente aumento dos casos de Síndrome respiratória no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, que enfrenta um momento de grande incerteza.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a importação de bananas do Equador, pelo Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a importação de bananas do Equador pelo Brasil.

Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica.

Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores, para reforçar as regras de identificação de clientes e a rastreabilidade individualizada de operações financeiras; e a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para estabelecer infrações administrativas por seu descumprimento.

Requer a realização de audiência pública para debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, diante das recentes operações que revelaram a atuação do PCC em fundos de investimento, fintechs e redes empresariais, em esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que adote medidas de melhoria no sistema do consignado privado, com vistas à sua efetiva operacionalização, assegurando estabilidade tecnológica, segurança jurídica e condições adequadas para os trabalhadores.

Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1461/2021

Requer Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de história da Rádio Difusora de Itacoatiara, emissora que ao longo de cinco décadas tem sido protagonista fundamental no desenvolvimento da comunicação e da cultura amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento expressivo de 33,8% nas mortes violentas de policiais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a avaliação do Brasil no Ranking de Competitividade Global do IMD.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, que promova as devidas articulações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a criação de um programa abrangente que tenha como objetivo reduzir em 50% os casos de suicídio entre policiais em um prazo de 3 anos, através de atendimento psicológico preventivo, identificação precoce de riscos e criação de rede de apoio especializada.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 164/2025 CREDN

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 242/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre os gastos do governo federal com aluguel de veículos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da queda de mercado da Petrobrás.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da inter-relação entre o Bolsa Família e as políticas de qualificação profissional.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o acompanhamento de saúde, dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Sugere a criação do Programa Nacional de Prevenção Ocupacional (PNPO).

Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, de forma a dispor sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo do titular na Carteira de Identidade.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da taxa de infecção e mortalidade pela tuberculose no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações a respeito do acesso à agua encanada no estado do Amazonas.

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8131/2014-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8131/2014

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2025 CSPCCO

Requer Voto de Louvor em homenagem aos 30 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao General de Exército, Comandante Luiz Gonzaga Viana Filho, que assumiu recentemente o Comando Militar da Amazônia (CMA).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei n. 709/2022, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre as receitas provenientes do recebimento de aluguéis de imóveis residenciais.