Projetos e propostas
Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do aumento da frota de motocicletas no país e os riscos de acidentes diante da falta de infraestrutura.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025
Apresentada em 20/08/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a impunidade e grilagem na Amazônia.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Lei que garante aos consumidores brasileiros a devolução de valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro das Comunicações informações a respeito da revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a Regulamentação de Atividades Comerciais no Porto de Manaus.
Apresentada em 19/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o caso da ONG Global Thinkers Now na Amazônia.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3251/2025coautor
Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 13/08/2025 · Tramitação Finalizada - PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3955/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3955/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3955/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3420/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3420/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3957/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3420/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4770/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3041/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5594/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5594/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5594/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5075/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5075/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5075/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2023 (Nº Anterior: PLS 211/2017)
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3584/2023 (Nº Anterior: PLS 211/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2023 (Nº Anterior: PLS 211/2017)
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1449/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 743/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1556/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2509/2020
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2509/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2509/2020
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1556/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1556/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9674/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018
Apresentada em 13/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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