Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1691/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2750/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2473/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2473/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2176/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2473/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2176/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2176/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2012/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1691/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1691/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das consequências da decisão da Azul, de cessar operações em 13 cidades e mais de 50 rotas consideradas "não lucrativas".

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a internet gratuita por satélite, via Starlink.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as 11.469 obras paradas, de um total de 22.621 mapeadas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de providências imediatas para apurar denúncias sobre rede de influenciadores digitais que estariam promovendo a sexualização de crianças e adolescentes, assegurando responsabilização dos envolvidos.

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca da denúncia de exploração sexual de menores apresentada pelo influenciador Felca, na rede YouTube.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a inadimplência estudantil na educação superior brasileira.

Requer da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nos meios digitais e que podem configurar exploração ou exposição indevida de menores.

Redação Final do PL 2694/2015

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os gastos da ApexBrasil em relação aos resultados alcançados e da necessária transparência dos recursos utilizados com o desfile "Brasil, Criativo por Natureza" em Paris.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por meio do Secretário de Saúde Indígena, Senhor Ricardo Weibe, informações sobre o desvio de recursos públicos destinados à saúde indígena.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária pelo SUS e planos de saúde.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a atual política de renúncias fiscais brasileira, motivadas pelos dados recentemente divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), relativos à JBS S.A.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre crise financeira dos Correios.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a questão estratégica do Lítio Brasileiro, entre Soberania Nacional e Integração Global.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, o desenvolvimento de uma estratégia diplomática específica, sobre recursos minerais estratégicos como o lítio, que se tornou de importância geopolítica equivalente ao petróleo no século passado.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Victor Bicca Neto, profissional exemplar que dedicou sua carreira à construção de um Brasil mais sustentável e ambientalmente responsável, destacando-se como uma das principais lideranças na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, na pessoa de seu Comandante-Geral, pelos serviços excepcionais prestados durante o combate ao incêndio de grandes proporções que atingiu as fábricas Effa Motors e Valfilm da Amazônia, no Distrito Industrial II, zona leste de Manaus.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Coronel Mário Aníbal Gomes da Costa Junior, Presidente da Cruz Vermelha Brasileira - Filial Amazonas.

Requer Voto de Louvor, em homenagem a Associação PanAmazônia, que celebra neste ano de 2025 seus quinze anos de uma trajetória marcada pela dedicação incansável ao desenvolvimento da região amazônica.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do reajuste de 6,06% nos Planos de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os resultados da fiscalização conduzida pela Procuradoria-Geral da República, sobre as licitações da COP30.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a mineração de terras raras no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os produtos Amazonenses na mira do Tarifaço.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das medidas a serem adotadas com os produtos Amazonenses, que estão na mira do Tarifaço.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a importância estratégica do Programa Garantia Safra, para o fortalecimento da agricultura familiar no Amazonas e em todo o Brasil.