Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre gravidez precoce.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a gravidez precoce nas escolas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Determina a utilização do número telefônico 911 como código único para o acesso aos serviços públicos de emergência.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das recentes declarações do presidente Lula no que diz respeito à acusação de envolvimento dos EUA em golpes no Brasil e à proposta de substituir o dólar nas transações internacionais.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações relativas à ocorrência de preços abusivos praticados na cidade de Belém/PA, no contexto da preparação e realização da COP-30.

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a distorção de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério identificadas pela CGU.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de comunicação falsa de emergência, reconhece o dever de reparação dos prejuízos decorrentes e estabelece campanhas educativas articuladas visando a prevenção da referida prática.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da desigualdade no acesso a medicamentos para doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a retração de 1,6% do setor de serviços, no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da inclusão do lenacapavir nas estratégias globais de prevenção do HIV.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as inconsistências no valor de R$ 4,3 bilhões, nos registros patrimoniais do MEC, referentes ao exercício de 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a doença de Chagas ressurgindo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados destinados ao consumo infantil.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os pontos mais críticos para a proteção da ZFM no cenário atual.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, destinados ao consumo infantil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a elaboração de uma Proposta de Política Pública para reversão da perda populacional no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a aberração ambiental, em Manaus, que envergonha a Amazônia.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das centenas de obras paralisadas relacionadas à educação básica no estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações sobre possível utilização de recursos públicos para veiculação de propagandas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais ou neonatais nos hospitais do país.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 20/2025 CCULT

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3297/2019

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3297/2019-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3297/2019

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4168/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4168/2023

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4168/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023