Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o ataque cibernético ao Banco Central.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.

Requer do Excelentíssimo Ministro De Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os preços de combustíveis na região norte do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade no Amazonas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a importante correlação entre a massa muscular e o prognóstico no tratamento do câncer de mama.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o uso de drogas ilegais no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os repasses recebidos por ONGs, por meio de convênios com ministérios.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das declarações do presidente Lula contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a visita do presidente Lula à ex-presidente da Argentina, Senhora Cristina Kirchner, contaminando a diplomacia brasileira com ideologia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir a oferta de contratação remota de serviços e a habilitação digital de eSIMs pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.688/2010, 6.735/2013, 1.925/2015, 2.385/2015, 5.601/2016, 8.458/2017, 8.466/2017, 8.989/2017, 6.137/2019, 4.347/2012, 1.842/2015, 8.514/2017, 8.701/2017, 8.732/2017, 8.795/2017, 4.399/2016, 8.502/2017, 8.576/2017, 1.444/2023, 2.208/2023, 4.709/2023, 5.476/2016, 7.087/2017, 8.707/2017, 5.033/2019, 5.335/2019, 4.383/2023, 5.738/2023, 6.082/2016, 2.055/2022, 1.018/2019, 995/2021, 228/2023, 555/2020, 1.221/2020, 3.399/2023, 8.520/2017, 1.297/2019, 5.201/2020, 9.111/2017, 2.484/2019, 767/2023, 5.699/2023, 4.233/2020, 5.112/2020, 2.347/2021, 29/2024, 4.239/2020, 5.297/2020, 2.658/2021, 2.178/2022, 2.322/2023, 1.149/2023, 3.702/2023, 5.839/2023 e 520/2024, apensados, com substitutivo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a greve de Auditores Fiscais, a Bomba-Relógio que Trava R$ 35 Bilhões da Arrecadação Federal.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3602/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3602/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2533/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3041/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2533/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2533/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2509/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2509/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3602/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9997/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2509/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5504/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5504/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5073/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5073/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4785/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4785/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4057/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5073/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3957/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5504/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4785/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023