Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2357/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1447/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1447/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 468/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 468/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 468/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1447/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4704/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4704/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 981/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3125/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2705/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2705/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2705/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3125/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3125/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4704/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4785/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4785/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3957/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3957/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3602/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3602/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5073/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4785/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3957/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3602/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5073/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5073/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4683/2024

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3924/2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 2%, sobre o valor das emendas parlamentares destinadas à prestação de serviços e programas da área esportiva.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a cobrança de taxa administrativa nos valores das emendas parlamentares, destinadas à prestação de serviços e programas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, informações a respeito da decretação de sigilo sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula para trazer a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a viabilidade de uma possível unificação dos números de emergência no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da viabilidade econômica para eletrificação das Frotas do Transporte Público Urbano.