Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o represamento da fila do INSS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a auditoria na Previ.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por intermédio da Secretaria da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre os recursos destinados à saúde indígena na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a parceria entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada de assistência à saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a unificação dos números de emergências no Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, a criação de um Programa Nacional de Eletrificação de Frotas de Transporte Público Urbano.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento no número de queimadas no Brasil.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da omissão do DNIT em relação a BR-319.

Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, falecida no exterior, de volta ao Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a eliminação do teto de financiamento no âmbito do Fies.

Redação Final do PL 10895/2018

Emenda de Redação ao PL 10895/2018

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o reajuste dos planos de saúde.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das ações abusivas e desproporcionais realizadas pelo IBAMA no município de Apuí, no Amazonas.

Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações em relação aos gastos do governo, que cresce em ritmo de quase o dobro da receita.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal em todas as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores em todo o país.

Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados de VOTO DE PESAR em memória de Giovana Ribeiro da Silva e Maria Carolina.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de Diretrizes Educacionais Baseadas em Evidências Internacionais para Melhoria da Qualidade do Ensino Brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Base Nacional Comum Curricular brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a aquisição de carteiras escolares pelo Ministério da Educação.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações sobre recadastramento do RGP na região amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a alteração significativa na regulamentação dos repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais, por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre o uso de aeronaves da FAB por autoridades.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Implementação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção de Prisões de Líderes de Facções Criminosas, no interior do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do cenário epidemiológico em relação à dengue no primeiro semestre de 2025, no município de Manaus-AM.

Requer da Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações a respeito do aumento da captação via Lei Rouanet.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da implementação do Pix automático.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito dos 33 mil refugiados que se encontram na capital amazonense, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meta de vacinação infantil no Amazonas e o alerta para doenças erradicadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula Filho, informações a respeito das significativas alterações nas regras do seguro defeso.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Maciel, informações sobre o sistema Atestmed.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o funcionamento do comércio brasileiro aos domingos e feriados, que será regulamentado pela Portaria nº 3.665/2023.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações relativas ao uso de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para envio de mensagens via aplicativo WhatsApp.