Projetos e propostas

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o crescimento do fluxo de passageiros no Aeroporto de Manaus e os investimentos realizados.

Dispõe sobre normas destinadas à oferta de água gratuita para a proteção da saúde dos consumidores em eventos de grande porte, públicos e privados, em todo território nacional, e dá outras providências.

Requer do Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a redução do orçamento da Defesa.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito dos investimentos na COP30 e a falta de saneamento persistente na região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a nova Medida Provisória que reformulará políticas tributárias.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o exame toxicológico obrigatório para CNH, nova realidade do trânsito brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Goés da Silva, informações sobre as consequências da cheia dos rios no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre as 4 mil toneladas de minério apreendidos em uma operação de fiscalização no Rio Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a embarcação semissubmersível que seria utilizada para o transporte de cocaína com destino à Europa.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o cenário das florestas públicas não destinadas no Brasil.

Dispõe sobre a dedução das contribuições realizadas em planos de previdência complementar de caráter familiar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Policiais Militares da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas, pela histórica operação realizada no dia 2 de junho de 2025 que resultou na maior apreensão de drogas do estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o rompimento da barragem emergencial na BR-319.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 36 de 2025 e apensados para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico – CDE e de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do crescimento dos golpes digitais que miram os inadimplentes.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do orçamento das universidades federais que se encontra abaixo do nível pré-pandemia.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito dos atrasos na entrega de mercadorias pelos Correios.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do processo de recuperação judicial da empresa aérea Azul.

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 2008/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os médicos que deixaram postos de trabalho na chamada “Atenção Primária à Saúde (APS)”, entre 2022 e 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da ferramenta Inmetro na Palma da Mão.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Comando Militar da Amazônia e às Forças Armadas Brasileiras, pelas Operações de Assistência Social e Cidadania, às Comunidades Isoladas da Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa "Mais Especialistas".

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o cronograma de implementação destes de medicamentos na rede pública.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos repasses financeiros para as universidades e institutos federais brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o surto de esporotricose, no Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira no currículo do ensino fundamental e médio, de todas as escolas públicas e privadas do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Indústria Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a proposta alternativa para a política fiscal brasileira.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Peacekeepers Brasileiros, no Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Advocacia Geral da União, Senhor Jorge Messias, informações a respeito da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os saldos do FGTS que desapareceram do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 1.846, DE 2025 Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. EMENDA ADITIVA

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Medida Provisória de reforma do setor elétrico brasileiro, publicada pelo Governo Federal em maio de 2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018

Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 151/2025 CSPCCO

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Inteligência Artificial na ciência.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do veto da permanência dos nomes no Cadastro Nacional de Pedófilos, após o cumprimento da pena.