Projetos e propostas
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, urgência para consolidação, no Amazonas, do Zoneamento Ecológico Econômico.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando RespostaRequer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Diário Oficial da União.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incidência de depressão em Manaus, no Amazonas.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie imediatamente uma "Operação Nacional de Emergência no Trânsito - Manaus", com duração inicial de 6 meses, mobilizando a Força Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e órgãos locais, a fim de realizar fiscalização ostensiva 24 horas nas principais vias da capital amazonense, com foco específico no combate ao excesso de velocidade e imprudência de motociclistas.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os indígenas e ribeirinhos distantes dos benefícios do crédito de carbono.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, melhorias urgentes no Porto de Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PDL 228/2025coautor
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.
Apresentada em 26/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaRequer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do Programa do Crédito do Trabalhador.
Apresentada em 22/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- EMP 54coautor
A presente emenda tem por objetivo incluir a carreira de Policial Penal Federal no rol das categorias contempladas com a Indenização de Fronteira, conforme previsto na Lei nº 12.855, de 2013.
Apresentada em 21/05/2025 · Aguardando Providências Internas Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1.615/2015, que Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado.
Apresentada em 21/05/2025 · ArquivadaRequer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o déficit de professores na educação básica, que pode chegar a 235 mil em 2040 (Pesquisa realizada pela SEMESP em outubro de 2022).
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o decreto que proíbe cursos online de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar especificamente como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da pessoa idosa.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando ParecerVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1223/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1223/2022
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3494/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3494/2020
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5773/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5773/2019
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2478/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 217/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 217/2019
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 217/2019
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4884/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3494/2020
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3494/2020
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5773/2019
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3189/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3189/2021
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 385/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3189/2021
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1223/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1223/2022
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1147/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1147/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 727/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1351/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1351/2022
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3191/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3191/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3191/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1147/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1351/2022
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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