Projetos e propostas

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 8262/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informações nº 2071/2024.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao INMETRO e seu órgão delegado no estado, o IPEM/AM, na pessoa de seu Diretor-Presidente Marcio André, pelo trabalho realizado no Festival Folclórico de Parintins.

Requer Voto de Louvor em homenagem à Coca-Cola, na pessoa da Presidente Luciana Batista e de seu Diretor Victor Bicca, pelo patrocínio ao Festival Folclórico de Parintins e pela criação do movimento de comunicação “Unidos pelo Mundo que Queremos”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requer Voto de Louvor em homenagem à Companhia Azul Linhas Aéreas, pelo apoio ao Festival Folclórico de Parintins.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 321/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações acerca da gestão atual dos Correios.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações sobre a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção da campanha “Julho Amarelo” no Amazonas, a fim de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de uma campanha de conscientização e distribuição de protetor solar, voltada para a prevenção do câncer de pele tipo melanoma.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do câncer de pele, tipo melanoma.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a maior e melhor política pública de desenvolvimento regional que levou desenvolvimento a região norte do país, Zona Franca de Manaus.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas durante o período de estiagem.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção imediata de um plano de contingência contra a severa estiagem prevista para este ano no Estado do Amazonas por meio da distribuição antecipada de medicamentos e insumos hospitalares.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.688/2010, 6.735/2013, 1.925/2015, 2.385/2015, 5.601/2016, 8.458/2017, 8.466/2017, 8.989/2017, 6.137/2019, 4.347/2012, 1.842/2015, 8.514/2017, 8.701/2017, 8.732/2017, 8.795/2017, 4.399/2016, 8.502/2017, 8.576/2017, 1.444/2023, 2.208/2023, 4.709/2023, 5.476/2016, 7.087/2017, 8.707/2017, 5.033/2019, 5.335/2019, 4.383/2023, 5.738/2023, 6.082/2016, 2.055/2022, 1.018/2019, 995/2021, 228/2023, 555/2020, 1.221/2020, 3.399/2023, 8.520/2017, 1.297/2019, 5.201/2020, 9.111/2017, 2.484/2019, 767/2023, 5.699/2023, 4.233/2020, 5.112/2020, 2.347/2021, 29/2024, 4.239/2020, 5.297/2020, 2.658/2021, 2.178/2022, 2.322/2023, 1.149/2023, 3.702/2023, 5.839/2023 e 520/2024, apensados, com substitutivo.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre o pagamento de royalties a indígenas canadenses.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o narcogarimpo na Amazônia.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implementação de cursos que promovam o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes nas escolas de todo o Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, esforços para a criação e desenvolvimento do Samu Fluvial no Amazonas.

Requer Voto de Louvor para a instituição COLÉGIO MILITAR DE MANAUS – CMM, na pessoa do seu Comandante, Coronel de Material Bélico Alexandre Magno Deveza Pereira e todo Corpo Docente, Diretoria, Funcionários e Familiares, pela indicação ao “Prêmio de Melhores Escolas do Mundo” na categoria Inovação, em Manaus-AM.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a conexão entre a Nova Indústria Brasil e a ZFM.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, que se aplique na mineração do potássio em Autazes, no Amazonas, fertilizante de grande importância ao agro brasileiro, o mesmo modelo existente no Canadá, onde a mina fica em terra indígena e seus habitantes são beneficiados com pagamento de royalties.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações acerca de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, promoção de Campanha Nacional contra o homicídio de mulheres, garantindo que tenham acesso a serviços de apoio, abrigos seguros, assistência jurídica e psicológica.

Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da oposição ao pagamento da contribuição sindical.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da dificuldade no diagnostico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que promova as devidas articulações para a inclusão do rol de sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação, juridicidade e boa técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, 4.183/2019 e 2.898/2020, apensados.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, fiscalização rigorosa na utilização do financiamento de R$ 3 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus, a fim de garantir que os recursos sejam usados de maneira eficiente e que os resultados prometidos sejam alcançados.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, informações sobre o financiamento de R$ 3 bilhões, realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fim de alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus – AM.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, campanha a nível nacional com a finalidade de reduzir a inadimplência dos MEIs (microempreendedores individuais)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca do serviço Celular Seguro.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Síndrome de Dumping pós-bariátrica.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a antecipação de partos no Brasil.

Sugere à Exma. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a criação de um grupo de trabalho permanente, para acompanhamento dos indígenas Yanomami.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.