Projetos e propostas

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a fome entre as crianças Yanomami.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a crise hídrica na Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que implemente medidas eficazes para enfrentamento da crise hídrica na Amazônia.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito de gastos e produtividade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP) e pagamentos de diárias a mobilizados, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informações sobre todo o processo que envolveu a criação da Reserva do Sauim-de-Coleira.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o uso do gás natural como alternativa energética.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, informações acerca do leilão para compra de arroz importado.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2024 CCJC

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações sobre medidas imediatas e eficazes para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre programas de saúde direcionados aos idosos em linha abaixo da pobreza.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da prática do aborto nos casos previstos em lei.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, informações sobre os Piratas do Amazonas.

Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações a respeito das denúncias de violência contra o idoso.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3915/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o provimento de internet a escolas em áreas remotas.

Veda a publicidade de jogos de azar não regulamentados em aplicações de internet de redes sociais realizada por influenciadores digitais.

Requer a realização de Seminário para discutir o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Manaus.

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas para os graves riscos de derramamento de óleo na Bacia da Foz do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a importância de práticas responsáveis na condução de pesquisas clínicas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nas escolas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da segurança nas escolas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, contemplar o Grupo ASEZ com a Ordem Nacional do Mérito.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, sobre a importação de arroz.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Agricultura, sobre subsidiar o arroz do Rio Grande do Sul, em detrimento a importação da China.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da matrícula de alunos com autismo nas escolas.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da restrição prevista na navegação no Amazonas durante a estiagem no segundo semestre deste ano.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos cancelamentos unilaterais de plano de saúde para idosos e pessoas com deficiência.

Requer Moção de Pesar pela morte do ex-deputado federal do Amazonas Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto.

Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, monitoramento tanto na venda de ingressos, quanto nas vendas de passagens fluviais e aéreas para o Festival Folclórico de Parintins, a fim de averiguar se os preços praticados estão acima de valores razoáveis.

Requer Moção de Pesar pela morte da eterna Sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 1449/2024.

Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.