Projetos e propostas

Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, informações acerca das passagens aéreas e fluviais para Parintins-AM, no período do Festival Folclórico.

Requer da Excelentíssima Ministra de Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A (gripe) e do vírus sincicial respiratório (VSR) no Brasil e no Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, o aumento do número de profissionais de psicologia dentro das escolas do Brasil.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com a Ministra de Estado da Saúde, na aplicação de recursos diretos do Governo Federal para aquisição de antibióticos, insumos e equipamentos de proteção individual, a fim de minimizar danos de doenças respiratórias às famílias vulneráveis e ou de baixa renda, no estado do Amazonas.

Institui incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às empresas que se envolverem na contratação, coordenação ou execução de obras de recuperação de infraestrutura de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito das dificuldades que os consumidores enfrentam no caso da 123 milhas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, revisar e avaliar a legislação, as políticas e os planos de proteção à criança e adolescente e de combate ao tráfico de pessoas em nível nacional, estadual e municipal à luz das emergentes evidências sobre a ESCCA.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da perda de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer que a redução do Imposto sobre Importação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus seja concedida a produtos previstos em projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa que visem promover investimentos em iniciativas socioeducativas e socioambientais, conforme critérios de quantificação e qualificação definidos pela Suframa.

Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da pena de perdimento de veículo.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca da evidência de ameaça de estiagem no estado do Amazonas.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PDL 3/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre brasileiros que pretendem mudar de emprego, segundo mostra pesquisa.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REC 2/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992".

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que no âmbito de sua competência, desenvolva um guia sobre oncologia, para profissionais de saúde

Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da redução na quantidade de armas de fogo e munições que podem ser adquiridas por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos mecanismos para controle e tratamento do câncer no Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, celeridade no Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade informações sobre as três ondas de doenças infecciosas que devem acometer o Rio Grande do Sul depois das inundações.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações referentes à indústria de bicicletas, devido à queda de 31% no volume registrado no mesmo período do ano passado.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação da Polícia Hidroviária para combater os crimes nos rios da Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações acerca das dificuldades logísticas na distribuição de doações nas áreas do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do atendimento psicológico às gestantes pelo SUS.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações referentes à vacinação contra Febre Amarela.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energias, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento na demanda por gás natural no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da “linguagem neutra” como pauta do Governo Federal.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para incluir no planejamento imediato, esforços para ampliar e aprimorar o atendimento à população feminina, sobre a importância do exame de mamografia.

Requer Moção de Pesar pela morte da Deputada Federal Amália Barros.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS).