Projetos e propostas

Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Estabelece prazo de validade mínimo para os produtos lácteos na forma de leite em pó, para fins de importação, conforme classificação específica.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, apelo ao testemunho desesperador de uma das muitas proprietárias rurais desse nosso querido Brasil, que está em desespero frente aos desmandos e percalços encontrados para se ver livre das constantes ameaças proferidas por criminosos travestidos de trabalhadores rurais “sem terra.”

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que não interrompa e não aplique multas aos caminhões com doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, que estabeleça planejamento e prazos para o melhoramento do turismo, visando impulsionar a geração de emprego e renda em Parintins, no Amazonas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do pacote de incentivo ao turismo na Amazônia.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Senhor Waldez Gois, providências, como forma de antecipação de ações que minimizem os impactos da estiagem no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o números de UTI’s diante do maior desastre ambiental do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer Voto de Louvor para o Senhor Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Segurança do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Requer Voto de Louvor para o Senhor Julio César Pereira Queiroz, Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária/PF - Aeroporto Internacional de Manaus.

Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as medidas do governo para reduzir o desemprego no país.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para impedir o “golpe da mala” nos aeroportos do Brasil.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2316/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4517/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2019

Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan deverão conter como itens essenciais os produtos voltados para pessoas intolerantes ao glúten, diabéticas e hipertensas.

Sugere a Exma. Ministra Saúde, Sra. Nísia Trindade, a instalação de redes diagnósticas e de tratamento, que centralizem e organizem a jornada de pacientes com tumores tipo sarcoma, no Amazonas e no Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requer Nota de Repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em decorrência da promoção do “abril vermelho”, incentivando invasões de terras em mais 18 estados brasileiros.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as 86 mil vacinas contra a dengue, que estão a uma semana do vencimento.

Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, informações a respeito da paralisação no IBAMA e os impactos em projetos de licenciamento ambiental.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal.

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, para prestar esclarecimentos a respeito das razões que o levaram a negar solicitação, da Câmara dos Deputados, de disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer Voto de Louvor para os integrantes do Comando Militar da Amazônia, na pessoa do General de Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, por distribuir mais de 76 toneladas de alimentos na Operação Amanaci.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o recente apagão em Manaus.