Projetos e propostas

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 108/2023

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa. Meta de 12 milhões deve ser cumprida até 2030.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3768/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, apoio e agilidade no processo de ampliação do rol de municípios - adicional de fronteira, no que se refere a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a vacinação na Terra Indígena Yanomami.

Altera o art. 24-C do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor que incide contribuição, cuja receita é destinada ao custeio das pensões militares e da inatividade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, sobre a parcela da remuneração desses militares, inativos e de seus pensionistas, que exceder o teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e revoga o § 2º do referido artigo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os professores de universidades e institutos federais, de todo o Brasil, que entraram em greve.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do atraso no pagamento do programa de transporte escolar para todo o país.

Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, que decisões a respeito do teto dos juros do crédito consignado sejam centralizadas no Conselho Monetário Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.451/2023, e do Subsitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.451/2023, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO).

Requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3659/2015

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da redução dos gastos na campanha contra a dengue.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os 98% dos processos trabalhistas de todo o planeta estarem no Brasil.

Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, a instituição de eventos anuais de canoagem e corridas de lanchas, com ampla divulgação nacional e internacional, a fim de incentivar os esportes fluviais no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de mortes por dengue.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 4/2024 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer critérios de transparência para o recrutamento de trabalhadores mediante anúncio de emprego.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.

Requer aditamento ao Requerimento n° 11/2024, aprovado no dia vinte de março de 2024, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater sobre o Projeto de Lei nº 3.320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o retorno do atendimento dos serviços da Receita Federal pelo CAC-Manaus.

Sugere a Exma. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a instalação de Mesa Setorial e Específica, para discutir a reestruturação da carreira dos servidores da Suframa.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos 48 anos da fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo.

Requeiro ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esclarecimentos sobre eventuais limitações de atendimento pelo CAC-Manaus.

Altera o art. 1.358-I da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o direito do multiproprietário de locar ou ceder parte de sua fração de tempo.

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o risco de estiagem severa no estado do Amazonas e as ações do Governo Federal sobre o assunto.