Projetos e propostas

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das ações preventivas do Governo Federal referente ao período da seca no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacina de prevenção a bronquiolite para bebês.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre abortos e suas complicações.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 12/2024 (REQ 10/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e distribuição de material informativo aos médicos, referente à endometriose e as causas especificas de cirurgia.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 553/2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a meta de matrículas do ensino fundamental.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, aumento do prazo da lista de espera do FIES.

Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Paulo Pimenta, informações a respeito da nomeação de Ministros do governo em Conselhos de empresas ou fundações.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 12 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.

Requer Voto de Louvor para os Policiais Militares, Cabo Marcel Nunes de Oliveira e Cabo Jonas Souza de Morais, da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo salvamento de um bebê de dois meses, que estava engasgado.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, com mulheres ganhando menos que os homens e com baixa representação em cargos de gerência.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 10284/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o primeiro caso da história de fuga de um presídio federal.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 364/2019

Requer Voto de Louvor para o Diretor Geral de Estratégia do BID Invest, Gabriel Azevedo, por escolher Manaus para sediar um dos mais importantes eventos para o setor privado, a ser realizado este ano, como parte da Agenda Global de Sustentabilidade.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, que promova as devidas articulações com o DNIT, para a imediata manutenção no Porto de Codajás, no Amazonas

Requer Voto de Louvor em homenagem ao dia do aniversário do Sr. José Ferreira de Oliveira, o Passarão (In memoriam).

Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para definir parâmetros quantitativos para a rotulagem relacionada à presença ou ausência de glúten nos alimentos.

Requer do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito do atraso dos projetos no Fundo da Amazônia.

Sugere a utilização de imagens de satélite no monitoramento de ilícitos ao longo da BR 319.

Dispõe acerca do desligamento, após as 22h00, da iluminação dos ambientes internos nas edificações ocupadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7006/2013

Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre apagões em São Gabriel da Cachoeira.

Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.

Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Senhor Jean Paul Prates, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de dividendos pela empresa aos acionistas e a ingerência do governo na decisão.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após os rios Acre e Purus ultrapassarem a cota de transbordamento.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a queda de 10% nas ações da Petrobras e sobre a atuação do Ministério na administração da empresa.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento das políticas públicas destinadas à regularização fiscal dos microempreendedores individuais – MEI.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, garantir recursos para a construção de novas casas, no interior do Amazonas.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios, na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir prioridade na testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, no Amazonas.

Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas do Microempreendedor Individual - Desenrola MEI.