Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o processo de criação da unidade de conservação sobre a Comunidade Mirari, no município de Humaitá, Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre os R$ 3,9 milhões em multas, o histórico de irregularidades da “Águas de Manaus” e a gravidade da situação para os mais de dois milhões de habitantes de Manaus, só nos primeiros cinco meses de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões, que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima e Silva, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, a adoção de medidas para a institucionalização permanente do Hospital de Campanha Flutuante da Força Aérea Brasileira (FAB), com previsão de financiamento pelo Fundo Amazônia e dotação orçamentária própria.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1678/2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Crystal 500 ml sem gás, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o lixão a céu aberto no Ramal do Creuza, em Iranduba /AM.

Requer Moção de Repúdio, pelo bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, pelo governo Lula.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a transferência do Projeto Natureza (fábrica de celulose) para o Paraguai.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as consequências da explosão dos cigarros eletrônicos, entre os adolescentes no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a alteração do Plano Diretor da cidade de Manaus, que abrirá novas zonas destinadas à instalação de indústrias no Polo Industrial.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.

Requer Voto de Louvor em homenagem à TV A CRÍTICA, pelos 54 anos de história e compromisso com o Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos a adoção de medidas voltadas à manutenção e fortalecimento da malha aérea regional no Estado do Amazonas, especialmente nas rotas que atendem municípios do interior amazonense.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a ampliação do acesso à proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para bebês prematuros.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a possível redução operacional dos voos regulares na rota Manaus–Tefé, no Estado do Amazonas, bem como sobre as medidas adotadas para preservação da malha aérea regional amazônica.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos impactos econômicos da atuação do crime organizado sobre a indústria nacional, especialmente quanto aos prejuízos causados à logística, à produção e à segurança das cadeias produtivas brasileiras.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a redução de aproximadamente 40% das ações de fiscalização do setor aéreo nacional após bloqueios orçamentários promovidos pelo Governo Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, conforme dados divulgados em levantamento recente.

Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de assistência humanitária, transporte de insumos e atendimento médico promovido pela Marinha do Brasil em comunidades amazônicas afetadas pela seca severa.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização, controle e validação de registros profissionais de médicos em unidades de saúde públicas e privadas, diante das graves denúncias envolvendo falsos médicos atuando em hospital particular no Estado de São Paulo.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a a nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, especialmente quanto à adoção de terminologias, diretrizes de conteúdo, protocolos técnicos e fundamentos normativos utilizados pelo Ministério da Saúde.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos dados apresentados no Atlas da Violência 2026, especialmente sobre a concentração de municípios entre os mais violentos do país, as políticas públicas de enfrentamento à criminalidade violenta e os resultados efetivos das ações federais de segurança pública.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a adoção de medidas emergenciais de planejamento energético para os municípios do interior do Amazonas, em face da estiagem prevista para o segundo semestre de 2026

Sugere ao Exmo. Ministro dos Povos Indígenas, a adoção de políticas e providências voltadas à proteção das comunidades indígenas da Amazônia, diante dos impactos da presença de grupos criminosos e das respostas de segurança do Estado em seus territórios

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações a respeito do posicionamento do Brasil como o segundo país com pior qualidade de asfalto do mundo

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do conteúdo, critérios técnicos e processo de elaboração da nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada em maio de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito dos 16 municípios amazonenses em emergência sanitária, em razão da cheia dos rios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações a respeito do estudo que revelou que apenas 4% dos conteúdos distribuídos na rede pública de ensino, possuem base científica comprovada e indicação de fonte

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações a respeito da força-tarefa voltada a antecipar os efeitos do fenômeno climático El Niño, a fim de evitar colapsos no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior do estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências e apoio institucional para auxiliar na implantação de Centro de Atendimento Integrado Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Manacapuru/AM.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da destinação, execução, critérios técnicos e resultados esperados dos recursos anunciados para o combate às facções criminosas na Amazônia Legal.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas de segurança, prevenção a fraudes digitais, proteção de dados pessoais e uso indevido de contas vinculadas à plataforma Gov.br.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a realização de ampla campanha nacional de conscientização e divulgação acerca do prazo para entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual, bem como medidas de orientação e apoio à regularização de MEIs inadimplentes.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 6707/2025, 6706/2025, 7134/2025, 1523/2026, 1542/2026 e 904/2026 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações a respeito das notificações oficiais via WhatsApp, sobre a necessidade de regularização de prova de vida junto ao INSS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento do lote Y020844 do Keytruda — um dos principais imunossupressores oncológicos utilizados no país.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o aumento em até 20% do valor das passagens, no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as edições simultâneas da Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal — a INC Florestal.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para combater o controle exercido por organizações criminosas sobre a infraestrutura de telecomunicações em municípios brasileiros, garantindo o acesso à internet como direito fundamental da população.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento à epidemia de sífilis no Brasil, com ênfase na prevenção da transmissão vertical e no fortalecimento da atenção básica.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, a revisão da decisão de não incorporação da vacina contra a meningite do tipo B ao calendário público infantil e a adoção de medidas alternativas para ampliar o acesso ao imunizante pela população de menor renda.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a isenção de vistos para cidadãos chineses, publicado no Diário Oficial da União, em maio de 2026