Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4782/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1288/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

Dispõe sobre a concessão do desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de energia elétrica cobrada das pessoas com deficiência

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 1859/2024, apensado, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, proibindo a aplicação de qualquer sanção em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo pessoas diagnosticadas com o transtorno de espectro autista.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Substitutivo.

Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra.

Obriga a fixação em braile das informações contidas nas prateleiras e gôndolas de padarias, supermercados, farmácias, estabelecimentos comerciais e similares para atender pessoas com deficiência visual

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia da Inclusão Social

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico Urêmica Atípica (SHUa)

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Língua de Sinais

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico

Requer a redistribuição do PL 3.256 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Saúde e Desenvolvimento Econômico

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 2/2025.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) sobre a contratação e o uso de sistema de inteligência artificial na análise de supostas irregularidades em benefícios do BPC.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1455/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4782/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4355/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1288/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 17/2025 CDC

Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra.