Projetos e propostas
Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil.
Apresentada em 17/08/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal"Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas"Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro em homenagem ao Dia Nacional do Folclore.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- PL 3917/2023coautor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitando em Conjunto Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.580/2019, 3.660/2019 e 591/2020, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 14/08/2023Emenda de relator ao PL 3660/2019.
Apresentada em 14/08/2023Emenda de relator ao PL 591/2020.
Apresentada em 14/08/2023Emenda de relator ao PL 347/2019
Apresentada em 14/08/2023"Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
Apresentada em 12/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 09/08/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Poluição.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- Apresentada em 08/08/2023
- Apresentada em 08/08/2023
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2023 em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosParecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 08/08/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de sacolas biodegradáveis em supermercados e proibição do uso de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais, visando a promoção do uso sustentável e redução do impacto ambiental.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitando em Conjunto- Apresentada em 07/08/2023
Requer moção de repúdio ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pela fala preconceituosa e discriminatória com o nordeste proferida durante entrevista aos jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, no dia 5 de agosto de 2023.
Apresentada em 06/08/2023 · Tramitação FinalizadaParecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2023Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a profissionais de educação física e as despesas com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Apresentada em 04/08/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto em homenagem aos 17 anos da publicação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto em homenagem aos 24 anos da criação do Dia da Juventude.
Apresentada em 04/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto para comemorar o Dia do Advogado.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- Apresentada em 04/08/2023
Requer moção de aplausos e reconhecimento do esforço das jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminino FIFA Austrália e Nova Zelândia 2023.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação FinalizadaParecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 3014/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.428/2019, apensado.
Apresentada em 03/08/2023Torna gratuito o transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição, em todos os turnos.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em ConjuntoInstitui o programa "Banco de Ração e Acessórios para Animais" em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 520/2021
Apresentada em 01/08/2023Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.
Apresentada em 31/07/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 157/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada Requer moção de aplausos e reconhecimento a à mãe da criança e aos corajosos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão, ST Passos, SGT Luciano, CB Gutemberg e SD P. Oliveira, por seus atos heroicos que evitaram uma tragédia e salvaram diversas casas no bairro Coroadinho, em São Luís.
Apresentada em 26/07/2023 · Tramitação FinalizadaInstitui protocolo aos motoristas e testemunhas em relação à prestação de socorro a animais atropelados em vias públicas e estradas, e dá outras providências.
Apresentada em 26/07/2023Requer moção de aplausos e reconhecimento a atleta Ary Borges, jogadora da seleção brasileira de futebol feminino por marcar os primeiros gols da seleção na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023.
Apresentada em 24/07/2023 · Tramitação FinalizadaInstitui o Programa Nacional de Controle Populacional de Animais Domésticos por meio de microchip e dá outras providencias.
Apresentada em 19/07/2023 · Tramitando em ConjuntoParecer do relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação da emenda advinda do Senado ao PL 410/2019.
Apresentada em 18/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2023Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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