Projetos e propostas

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a participação da PRF em ação conjunta com o MST, em Quedas do Iguaçu, Paraná, mormente quanto o uso do aparato da PRF para a ação do MST.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1348/2023 que Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados a sua manutenção ou custeio.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, junto ao ICMBio, acerca de questões referentes à pasta ministerial.

Solicita que seja convocado o senhor Milton José Fornazieri, membro do MST desde 1989 e Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), para apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, na condição de testemunha.

Solicita que seja convidado o senhor Milton José Fornazieri, Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), para apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil.

Solicita que seja convocado o Senhor Dom José Ionilton, Presidente interino da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para prestar esclarecimentos quanto aos dados sobre conflitos no campo, bem como, em relação às ações da CPT, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Aristides Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), para prestar esclarecimentos sobre a participação recíproca em eventos entre MST e Contag, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar o plano contra desmatamento da Amazônia, bem como, abordar sobre a criação de novas Unidades de Conservação.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre sua declaração de que Brasília fez muito mal ao Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, na condição de testemunha.

Solicita que seja convidado o Senhor Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante sua gestão.

Solicita que seja convidado o Senhor Pedro Poncio, ex-militante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as praticas e ações do movimento.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.

Solicita que seja convocada a Senhora Mônica Castagna Molina, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, junto a Infraero, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Solicita que seja convocado o Senhor Anselmo Alves Brandão - CEL PM, ex-Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante seu comando na Polícia militar, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante sua gestão, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante o atual governo, bem como, quando sob sua gestão enquanto governador.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão.

Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, ministro e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre seu posicionamento em relação ao MST durante seu mandato como governador, bem como, quanto à viagem de João Pedro Stédile à China, e as declarações do Governo em apoio aos movimentos sociais.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a piora da projeção de rombo nas contas em 2023 e o possível bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.