Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

Requer moção de louvor ao Padre Charles Fernando Gomes, pelos 10 anos de ordenação sacerdotal e relevante trabalho evangelístico.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requer moção de louvor ao jornalista Rolf Brasil Danziger, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo brasileiro e à comunicação social.

Requer moção de louvor ao à CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pelos relevantes serviços prestados.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer moção de louvor à Dra. Paula de Oliveira Motta Silva, pelos relevantes serviços prestados.

Requer moção de louvor ao LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ, pelos relevantes serviços prestados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Sobre as emendas da Comissão de Minas e Energia ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN.

Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ

Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar, in loco, a situação de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada em 28 de outubro de 2025 para retomada de territórios dominados pela facção Comando Vermelho, e articular, quando necessário, interlocução com o Governo Federal, com vistas a subsidiar providências legislativas e orçamentárias.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CVT, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, com o objetivo de instituir mecanismo concorrencial para a quitação dos montantes não pagos na liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia elétrica decorrentes de ações judiciais em curso que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1849/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1849/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as medidas de fiscalização, cobrança e regularização tributária adotadas em relação às operações de apostas de quota fixa (bets) e ativos virtuais (criptoativos), considerando as disposições que constavam da Medida Provisória nº 1.303/2025, que caducou por ausência de apreciação no prazo constitucional.

Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial (PRME) aplicável às empresas estatais federais.

Requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar soluções de suprimento que envolvam fontes renováveis de geração de energia elétrica, com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.

Autoriza a importação de veículos usados que tenham no mínimo 30 anos de fabricação e dos que pertençam a pessoas que retornem ao Brasil após serviço público prestado ao País no exterior.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5494/2019

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a priorização dos modos de transporte motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial