Projetos e propostas
- Apresentada em 18/12/2023
- RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023
Apresentada em 18/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF
Apresentada em 18/12/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
Apresentada em 18/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3292/2015
Apresentada em 18/12/2023 - Apresentada em 15/12/2023
Redação Final do PL 1639/2022
Apresentada em 15/12/2023Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Apresentada em 15/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado, com substitutivo.
Apresentada em 15/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 346/2020, apensado.
Apresentada em 14/12/2023Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 13/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
Apresentada em 13/12/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3191/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 293/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023
Apresentada em 13/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, que saneia injuridicidade.
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020
Apresentada em 13/12/2023Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 12/12/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1704/2019
Apresentada em 12/12/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
Apresentada em 12/12/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7058/2017
Apresentada em 12/12/2023- Apresentada em 12/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 501/2011, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, do PL 780/2015, do PL 1338/2015, do PL 4146/2015, do PL 7779/2014, do PL 8009/2014, do PL 9135/2017, do PL 9784/2018, do PL 276/2020, do PL 1000/2021, do PL 3890/2021, do PL 330/2019, do PL 6411/2019, do PL 1439/2021, do PL 7786/2014, do PL 8008/2014, do PL 5285/2016, do PL 57/2022, do PL 559/2022, do PL 739/2022, do PL 4421/2016, do PL 4619/2016, do PL 4698/2016, do PL 10491/2018, do PL 5947/2019, do PL 69/2020, do PL 2781/2022, do PL 3248/2023, do PL 4026/2023, do PL 5387/2023, do PL 3822/2019, do PL 446/2020, do PL 4641/2023, do PL 4576/2020, do PL 1557/2021, do PL 5550/2019, do PL 733/2021, do PL 1956/2021, do PL 5250/2023, do PL 4000/2023, e do PL 4897/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 12/12/2023Altera o art. 4º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para excluir os recursos financeiros recebidos a título de remuneração por prestação de trabalho formal em contrato de experiência e em contrato de safra, do cálculo da renda familiar mensal, usado como critério de elegibilidade das famílias para os benefícios do programa, e para dispor sobre o desconto das faixas percentuais do valor do benefício de prestação continuada recebido por pessoa com deficiência, no cálculo da renda familiar per capita mensal.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3658/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Redação Final do PL 6642/2009.
Apresentada em 12/12/2023Redação Final do PL 3989/2020
Apresentada em 12/12/2023Redação Final do PL 1461/2019
Apresentada em 12/12/2023Redação Final do PL 3231/2023
Apresentada em 12/12/2023- PROC 528/2023coautor
Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada - RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2023Altera o § 2° do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, à empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social.
Apresentada em 08/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Emenda n. 1/2023 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 08/12/2023- Apresentada em 08/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2225/2021, do PL 1217/2022, apensado do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2023- Apresentada em 08/12/2023
- Apresentada em 08/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3244/2020 e dos PLs 10876/2018, 320/2020, 2251/2019, 6998/2017 e 2298/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 07/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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