Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.
Apresentada em 18/05/2026 · Aguardando DeliberaçãoRequer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.
Apresentada em 15/05/2026 · Aguardando DeliberaçãoEstabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta nacional de desempenho leitor até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, define indicadores operacionais de alfabetização, disciplina alinhamento curricular, materiais e avaliações, institui formação inicial e continuada remunerada para professoras alfabetizadoras, condições de trabalho mínimas, suporte especializado e ações de promoção da alfabetização bilíngue/multilíngue e intercultural, cria sistema nacional de monitoramento público e transparente com dados desagregados e dispõe sobre financiamento mínimo, governança e mecanismos de responsabilização técnica e de apoio aos entes federados.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Sustentabilidade da Conectividade nas Escolas”.
Apresentada em 12/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 – CCOM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública que debate o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.
Apresentada em 12/05/2026 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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