Projetos e propostas
- REQ 2708/2026coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Apresentada em 07/05/2026 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 426/2025
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 854/2021
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5020/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024
Apresentada em 29/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual no âmbito da educação básica.
Apresentada em 17/04/2026 · ArquivadaRequer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação.
Apresentada em 16/04/2026 · Tramitação FinalizadaParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 569/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2686/2021
Apresentada em 15/04/2026Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Apresentada em 14/04/2026 · Aguardando ParecerParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Apresentada em 14/04/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 14/04/2026 · Tramitando em ConjuntoReconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.
Apresentada em 10/04/2026 · Aguardando ParecerParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Maria Rosas