Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

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Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

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Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

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Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

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Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD).

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 307/2023, e do PL 1720/2023, apensados.

Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento.

Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Institui a Lei Trajeto Seguro, que estabelece mecanismos obrigatórios de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros e cria protocolos tecnológicos de proteção a usuárias, especialmente mulheres, durante corridas intermediadas por plataformas digitais.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Impacto das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2026 para o Setor de Comunicações”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “Implantação da TV 3.0 e DTV+ – Sistema de TV Aberta Orientado a Aplicativo”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.131, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

Requer a realização de mesas redondas para recepção de autoridades.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.