Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial das Doenças Raras.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 195/2025

Institui o Programa Nacional de Centros de Emprego para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1172/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1172/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4242/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4242/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4242/2021

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Redação Final ao PEC 169/2019

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona incisos aos §§ 1º e 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona incisos ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona objetivo e metas ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o § 4º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica as Metas 3a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.

Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4937/2024

Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

Altera o art. 19 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de explicitar que o direito da criança e do adolescente de ser criado e educado no seio de sua família inclui a família extensa.

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.