Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2476/2023

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Voto de Repúdio à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre as reformas ocorridas na Granja do Torto, em Brasília/DF

Sugere ao Ministério da Fazenda que implemente medidas para investigar e coibir fraudes nos pagamentos de benefícios sociais.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de uma campanha de vacinação contra a catapora (varicela) para adolescentes nascidos antes de 2013.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 317/2024 CSPCCO

Voto de Repúdio às empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires pelo boicote a importação de carne brasileira e demais países do Mercosul.

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 312/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 313/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2498/2020

Solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:

Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020