Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4002/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 228/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2024 CDHMIR

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas.

Sugere ao Tribunal de Contas da União que investigue as denúncias recebidas por este Gabinete Parlamentar relacionadas ao Concurso Nacional Unificado (CNU).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2024 CSPCCO

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanhamento e efetivação de investigações sobre esquema de uso de crianças alugadas para mendicância no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos).

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengue

Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade.

Sugere ao Ministério da Fazenda o descredenciamento de empresas que operem apostas on line, conhecidas como “bets” que utilize crianças como garotos propaganda

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a investigação das empresas de apostas, conhecidas como “bets”, que utilizam crianças na divulgação de suas atividades

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 66/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 225/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 221/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 220/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 218/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CDHMIR