Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2668/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 717/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 17/06/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do desenvolvimento, da avaliação clínica, dos testes de segurança, da farmacovigilância, dos eventos adversos e da suspensão cautelar da estratégia de vacinação contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da Medida Provisória nº 1.365, de 2026, que abriu crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para financiamento de capital de giro de companhias aéreas.
Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3533/2026coautor
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 159, de 2015, que ‘Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos’.
Apresentada em 16/06/2026 · Pronta para Pauta Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado MESSIAS DONATO
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 1248/26, das Emendas 1, 2 e 3, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Autor: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO Relatora: Deputada BENEDITA DA SILVA
Apresentada em 15/06/2026Susta os efeitos do Despacho Decisório PRES/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026, que tornou sem efeito o Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
Apresentada em 10/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 294/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 294/2015
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 294/2015
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3561/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1969/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1969/2022
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1156/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8462/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8462/2017
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1969/2022
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8462/2017
Apresentada em 10/06/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da possibilidade de edição de ato normativo pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para incluir os aparelhos auditivos no rol de despesas médicas dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas – IRPF.
Apresentada em 09/06/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca das medidas adotadas para apoiar a indústria brasileira diante dos recentes sinais de desaceleração da atividade industrial e da redução do emprego no setor.
Apresentada em 09/06/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das incoerências verificadas na Caderneta Brasileira da Gestante.
Apresentada em 28/05/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2187/2025
Apresentada em 27/05/2026 Sugere ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira a revisão do critério de idade para certificação do Ensino Médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio.
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recusa de suporte institucional e cessão de espaço pela Embaixada do Brasil em Washington para atendimento à imprensa pelo Senador Flávio Bolsonaro, após reunião com o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ocorrida em 26 de maio de 2026.
Apresentada em 26/05/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o vazamento de dados de aproximadamente 2 milhões de beneficiários do INSS, ocorrido em 22 de abril de 2026, e as providências adotadas.
Apresentada em 26/05/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre eventuais interferências na atuação da Polícia Federal em investigações em curso, relacionadas ao Sr. Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do Presidente da República em exercício.
Apresentada em 26/05/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição Cristã na Abolição da Escravidão.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaSustam os efeitos dos Decretos nºs 12.975 e 12.976, de 20 de maio de 2026, editados pelo Poder Executivo, que dispõem sobre deveres de provedores de aplicações de internet e plataformas digitais, moderação de conteúdo, responsabilização de intermediários, mitigação de circulação de conteúdos e competências fiscalizatórias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD no âmbito da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet.
Apresentada em 21/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2015
Apresentada em 20/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 543/2024
Apresentada em 20/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
Apresentada em 20/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3292/2023
Apresentada em 20/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3407/2025
Apresentada em 20/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3292/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3292/2023
Apresentada em 20/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4057/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2015
Apresentada em 20/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 543/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 543/2024
Apresentada em 20/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
Apresentada em 20/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3407/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3407/2025
Apresentada em 20/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005
Apresentada em 20/05/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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