Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4212/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4212/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4212/2021

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geovani Faria da Silva, ex-jogador de futebol, ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama e da Seleção Brasileira, ocorrido no dia 18 de maio de 2026, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e às inestimáveis contribuições ao esporte brasileiro.

Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR aos bombeiros militares integrantes da equipe do 6º Batalhão de Bombeiros Militares de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pela atuação em ocorrência de obstrução de vias aéreas de recém-nascida, com a realização bem-sucedida da manobra de Heimlich, que resultou no salvamento da bebê.

Requer o CONVITE ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Sr. Leonardo Mattos Alves Badaró, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de esclarecer quanto a não soltura da Senhora JAQUELINE FREITAS GIMENEZ após a expedição de alvará de soltura pelo Ministro Alexandre de Moraes, em 13 de maio de 2026, por falta de disponibilização de tornozeleira eletrônica.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Comandante Felipe Monteiro Marques, copiloto da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária acerca da exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia, em razão das novas exigências relativas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, os prazos e a abrangência da divulgação detalhada de decisões e laudos laboratoriais de natureza sanitária, zoosanitária e fitossanitária pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.

Emenda ao PL 4.140, de 2025, que dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, pela sua incansável missão de evangelização, defesa dos valores da família cristã e pela coragem em pregar a Palavra de Deus de forma íntegra e fiel às Sagradas Escrituras.

Requer Informações ao Ministério de Estado de Minas e Energia, acerca do plano de contingência para o evento climático de “el niño” que poderá impactar com eventos severos a segurança energética do território nacional.

Requer Informações ao Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, acerca do plano de contingência para o evento climático de “el niño” que poderá impactar com eventos severos a produção agrícola e segurança energética do território nacional.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos agentes da Guarda Municipal de Cariacica/ES, pela pronta atuação no atendimento a vítima que utilizou o Sinal Universal de Socorro, o que permitiu a prisão em flagrante de seu companheiro, suspeito de mantê-la em cárcere privado e de praticar violência doméstica, no bairro Jardim América, em Cariacica/ES.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 108/21, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação da vacina meningocócica do sorogrupo B no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, com oferta para crianças menores de 1 ano no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4596/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2253/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2253/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 81/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4083/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2253/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL nº 3240 de 2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2026 CSPCCO

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, que a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) elabore norma técnica específica sobre iluminação veicular neuroinclusiva, com diretrizes voltadas à redução de barreiras sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Requer Informações ao Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania, acerca das estratégias federais e ações governamentais voltadas à acessibilidade sensorial e barreiras luminosas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matéria correlata.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento – ABRACEN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de providências urgentes para a revogação da alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre as remessas internacionais de valor até US$ 50,00.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2253/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2253/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2253/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 156/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4083/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 156/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 156/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021