Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1167/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1487/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1520/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 687/2024

Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa Idosa, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa com Deficiência, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requer a realização de audiência pública para tratar de Ataxia de Friedreich.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4146/2020; do PL 3253/2019 e do PL 2019/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho (CTRAB), com Subemenda.

Susta o Decreto n. 12.534, de 25 de junho de 2025, que "Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4562/2024, apensado, com substitutivo.

Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Requer o aditamento ao REQ nº 25/2025- CPD, para inclusão de convidados na realização de seminário para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos da extinção do Seguro DPVAT sobre as pessoas que adquiriram deficiência em razão de acidentes de trânsito, atualmente desamparadas quanto à reparação, reabilitação e proteção social.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Redação Final do PDL 687/24.

Redação Final do PDL 489/2024.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1464/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2913/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2981/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3584/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1188/2025

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.540/23, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste e do PL 1020/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas a partir de ato administrativo ou devido à prática de crimes, para instituições beneficentes.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com substitutivo.

Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de reuniões técnicas com especialistas para debater o Código Brasileiro de Inclusão

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025