Projetos e propostas
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária.
Apresentada em 02/05/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar as pautas prioritárias da pasta, bem como, o plano de aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.
Apresentada em 02/05/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.
Apresentada em 02/05/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada- RIC 1076/2023coautor
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1075/2023coautor
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Solicita audiência pública para debater sobre a prevenção e o combate ao câncer infantil no Brasil. Representantes a serem ouvidos: Instituto do Câncer Infantil; Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil; Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer(CONIACC); Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer - INCA
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasSolicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências InternasSolicita que seja realizada Audiência Pública com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS - no Brasil para que seja apresentado os projetos e ações internacionais sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Enio José Verri, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o impacto do acordo entre governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros.
Apresentada em 26/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre impacto do acordo entre o governo Lula e o Paraguai em que a nova tarifa de Itaipu custará R$ 2 bilhões a mais na conta de luz dos brasileiros.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada- REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Apresentada em 26/04/2023Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Apresentada em 26/04/2023Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Apresentada em 26/04/2023- REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitação Finalizada- RIC 1037/2023coautor
Requer informações adicionais sobre os “convidados especiais” da comitiva que acompanhou o presidente Lula em visita oficial à China, no período de 11 a 15 de abril de 2023.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimento sobre informação de que manifestantes roubaram armas do GSI enquanto ministro da pasta, General Dias "passeava" com os invasores.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre o cadastro das famílias que estão na espera para serem contempladas na reforma agrária, bem como, informações adicionais sobre as devidas titulações.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimento sobre informação de que manifestantes roubaram armas do GSI enquanto ministro da pasta, General Dias "passeava" com os invasores.
Apresentada em 25/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre o fato de que o presidente Lula gastou 13 vezes mais que Bolsonaro em propaganda, entre 1º de janeiro e 16 de abril.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada- REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada Requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada- REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a viagem de Lula para interior de São Paulo justamente no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre qual a real justificativa para o afastamento do Senhor Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro, bem como sobre as recentes imagens envolvendo a atuação de membros do GSI durante a depredação do Palácio do Planalto.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a viagem de Lula para interior de São Paulo justamente no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada- REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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