Projetos e propostas
- REQ 1231/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e China. Senhor Presidente,
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a composição da comitiva presidencial de Lula para os Emirados Árabes, bem como a devida prestação de contas referente as despesas da viagem.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre o recente posicionamento do governo brasileiro sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e Emirados Árabes.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a agenda do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, no Brasil.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada- REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre o fato de que, sem possuir domínio do inglês, mudou o estatuto da Apex para continuar na presidência do órgão e ganhar R$ 65 mil.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaRequer realização de audiência pública para debater a venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas- RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, a criação e implementação de política pública, em forma de parceria, para que militares da ativa e da reserva das Forças Armadas e, demais agentes da Segurança Pública, possam fazer a segurança nas escolas para proteger os alunos.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, a criação e implementação de política pública, em parceria, para que militares da ativa e da reserva das Forças Armadas e, demais agentes da Segurança Pública, possam fazer a segurança nas escolas para proteger os alunos.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando RespostaRequer realização de audiência pública para debater o crescente número de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, relativo à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada- REQ 50/2023coautor
Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas - RIC 811/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 810/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 809/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer Dispõe sobre garantias que assegurem o cumprimento de contratos de prestação de serviço referente a organização e realização de festa de formatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o andamento da licitação - Processo nº: 50050.000537/2023-57.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1165/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hélvio Guerra Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no sentido de que o Congresso Nacional é “movido por lobbies”.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada- REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1146/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1118/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.
Apresentada em 11/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.
Apresentada em 11/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.
Apresentada em 11/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.
Apresentada em 11/04/2023 · ArquivadaInstitui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal- REQ 1088/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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